Renato Souza
postado em 05/09/2019 18:44
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) fez duras críticas a escolha de Augusto Aras para o cargo de procurador-geral da República. Em nota, publicada no começo da noite desta quinta-feira (5/9), a entidade afirma que a decisão do presidente representa o "maior retrocesso democrático e institucional do MPF em 20 anos". Aras não faz parte da lista tríplice votada por 1.300 procuradores e subprocuradores de todo o país. É a primeira vez, em 16 anos, que o chefe do Executivo ignora o resultado do pleito interno.[SAIBAMAIS]De acordo com a entidade, a escolha foi realizada sem que o indicado participasse de debates públicos e apresentasse propostas para as carreiras do Ministério Público da União (MPU) e a sociedade. "A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) recebeu com absoluta contrariedade a indicação do subprocurador-geral da República Antonio Augusto Brandão de Aras para o cargo de procurador-geral da República (PGR), ação que interrompe um costume constitucional de quase duas décadas, de respeito à lista tríplice, seguido pelos outros 29 Ministérios Públicos do país. A escolha significa, para o Ministério Público Federal (MPF), um retrocesso institucional e democrático", diz um trecho do texto da entidade.
Na manifestação, a entidade afirma que Aras "não possui, ademais, qualquer liderança para comandar uma instituição com o peso e a importância do MPF. Sua indicação é, conforme expresso pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, uma escolha pessoal, decorrente de posição de afinidade de pensamento".
O posicionamento é assinado pela diretoria da entidade. Declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre as motivações de sua escolha, que dão caráter pessoal para a decisão, também foram alvo das críticas da ANPR. "O próprio presidente representou o cargo de PGR como uma "dama" no tabuleiro de xadrez, sendo o presidente, o rei. Em outras ocasiões, expressou que o chefe do MPF tinha de ser alguém alinhado a ele. As falas revelam uma compreensão absolutamente equivocada sobre a natureza das instituições em um Estado Democrático de Direito. O MPF é independente, não se trata de ministério ou órgão atrelado ao Poder Executivo. Desempenha papel essencial para o funcionamento republicano do sistema de freios e contrapesos previsto na Constituição Federal", completa a nota.
O indicado para suceder Raquel Dodge ainda precisa passar por sabatina no Senado Federal. O mandato de Dodge termina no próximo dia 18.