Agência Estado
postado em 08/09/2019 15:00
Cezar Bueno e Paulo Deola comandam há tempos a política municipal na pequena Bom Jesus do Sul, cidade de menos de 4 mil habitantes no sul no Paraná. Antigos aliados, eles se revezam no cargo de prefeito e vice desde 2005. No ano passado, Deola, ex-prefeito transformado em vice, se candidatou a deputado estadual pelo PP. Para coordenar sua campanha, convidou o prefeito Bueno, do PSDB. Mas a parceria entre os dois envolveu algo mais: a campanha de Deola pagou R$ 6 mil pelo serviço eleitoral de Bueno, além de ter alugado dois veículos do colega por mais R$ 7 mil.
Os pagamentos foram feitos com dinheiro público. Deola não obteve nenhuma doação eleitoral privada, mas recebeu R$ 1 milhão do fundo eleitoral.
A aliança remunerada de Bom Jesus do Sul está longe de ser um caso isolado. Segundo levantamento do Estado, 2,6 mil vereadores, 167 vice-prefeitos e 47 prefeitos foram contratados pelas campanhas de candidatos a deputados, senadores ou governadores nas eleições de 2018.
Duas de cada três campanhas que contrataram políticos com mandato tiveram a maioria de seus gastos bancada com dinheiro público do fundo eleitoral ou do fundo partidário. Os casos foram levantados nas prestações de contas dos candidatos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Não incluem serviços prestados por empresas dos políticos, mas apenas contratações como pessoas físicas.
As eleições de 2018 foram as primeiras a ser financiadas principalmente com dinheiro público. Do fundo partidário, foram R$ 372 milhões. Já do fundo eleitoral, criado em 2017 para compensar a perda das doações de empresas, proibidas pelo Supremo Tribunal Federal, foi mais R$ 1,7 bilhão.
Para as eleições municipais de 2020, a Câmara de Deputados está articulando engordar o fundo eleitoral. Na quarta-feira passada, a aprovação de um projeto de lei abriu brecha para um aumento que pode fazer o fundo passar de R$ 3 bilhões. Parte desse dinheiro pode novamente bancar o pagamento de cabos eleitorais com mandato.
Dados
No total, políticos com mandato receberam R$ 9,6 milhões nas eleições do ano passado. De cada sete pagamentos, seis foram para serviços de militância política ou coordenação de campanha, ao custo de até R$ 47 mil. Prefeitos e vereadores também alugaram veículos e imóveis para candidatos nas eleições 2018, por até R$ 20 mil.
As candidaturas do PP foram as que mais contrataram os serviços de políticos em exercício - 19% dos casos. A sigla teve menos de 3% dos candidatos nas eleições 2018.
A prática não é proibida pela legislação eleitoral, mas criticada por especialistas. "Tendo recebido o mandato da população, o prefeito e o vereador deveriam pensar no que o candidato vai trazer de benefícios para o município", avaliou Andrea Freitas, professora de ciência política da Unicamp. "Já se o apoio vier a ser monetário, ainda que não seja ilegal, é pouco ético, uma deturpação do papel do mandato."
"Nos dados compilados pelo Estado, identificamos mais uma forma de deturpar a separação entre público e privado na política brasileira", opinou Bruno Carazza, especialista em financiamento eleitoral no Brasil e autor do livro Dinheiro, Eleições e Poder. "Com mais dinheiro público para campanhas, criamos oportunidades para utilização de laranjas, lavagem de dinheiro e reforço a laços de compadrio na política e ao poder de oligarquias regionais."
A contratação de quem exerce cargo público também ocorreu em outras eleições. Em 2014, foram 3,8 mil vereadores e 155 prefeitos. Já na disputa municipal de 2016, o número foi muito maior: 14 mil vereadores e 940 prefeitos. A diferença é que nessas eleições ainda havia financiamento privado, que acabava prevalecendo.
Casos
A reportagem detectou diferentes circunstâncias envolvendo a contratação de prefeitos e vereadores nas eleições 2018: políticos que reconhecem ter feito campanha mediante pagamento, que alegam ter usado o dinheiro para fazer subcontratações - o que é irregular - e até que negam ter prestado serviço.
"Não tem conflito de interesse, até porque eu estava afastado para fazer a campanha, sem remuneração da prefeitura. Eu vivo de salário. Então, para eu poder trabalhar, foi feito esse contrato", diz Bueno, o prefeito de Bom Jesus do Sul. Além dele, a muher do candidato Deola foi contratada por R$ 10 mil do fundo eleitoral para trabalhar na campanha.
Em Lontras (SC), o vereador Glauco Kuhl (PP) também se afastou de seu mandato na Câmara Municipal para atuar nas eleições 2018. Em entrevista ao Estado, o vereador disse que não fez campanha para nenhum candidato a deputado estadual. Mas dados do TSE mostram que ele recebeu R$ 20 mil por serviço prestado a uma candidata a deputada estadual do Paraná. Em Lontras, ela obteve apenas 137 votos. Após ser questionado, o vereador mudou de versão e admitiu ter participado da campanha. Acrescentou ainda que é contra o fundo eleitoral, porque "é um valor que está fazendo falta em outros setores".
Vereador ganha R$ 25 mil após deixar prisão
Gorete Pereira passou três décadas em cargos políticos. Começou como vereadora de Fortaleza, de 1988 a 1994. Depois, foi deputada estadual no Ceará até 2002. E, até o ano passado, era deputada federal. Mas, nas eleições 2018, não conseguiu se reeleger. "Faltaram só 400 votos", disse Gorete, hoje filiada ao PR.
Segundo a prestação de contas enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gorete contratou um vereador de Aurora (CE) como coordenador de campanha, por R$ 25 mil - 92% dos gastos da candidata com pessoal foram custeados pelo fundo partidário. Mas a cidade cearense deu apenas 11 votos para Gorete.
A ex-deputada nega ter contratado o vereador. "Você acha que, tendo um vereador de Aurora como coordenador, eu teria só 11 votos? Se a cidade dele tivesse votado em mim, eu ia para o nono mandato", afirmou.
O vereador é Valmir Costa Gonçalves, do PSD. O extrato de contas de Gorete mostra que o político compensou o cheque de R$ 25 mil na agência do Banco do Brasil de Aurora em 24 de agosto, justamente dias depois de ser solto da prisão.
Gonçalves, que é médico, havia sido preso preventivamente em julho do ano passado, suspeito de abusar sexualmente de uma menor durante atendimento em um hospital. Cerca de um mês depois, foi solto. O processo corre em segredo de Justiça. O Estado procurou a Câmara Municipal de Aurora e o PSD no Ceará, mas não conseguiu contato com o vereador.
Gorete disse que iria tratar do assunto "com o advogado que fez a prestação de contas". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.