Bernardo Bittar
postado em 09/09/2019 06:00
Para reduzir o tamanho da Esplanada, o governo estuda transformar seis ministérios em três. A proposta, no entanto, evita retirar militares da administração. Um texto preliminar, que avança no Ministério da Economia, prevê a união do Meio Ambiente com o Turismo, da Cidadania com Direitos Humanos e da Infraestrutura com o Desenvolvimento Regional. Falta definir, porém, quais ministros serão demitidos ou transformados em secretários nacionais. A questão é acompanhada de perto pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.As análises têm sido feitas pela Secretaria de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, que também pretende cortar o número de secretarias e órgãos com status de ministério ligados à Presidência, como a Secretaria de Governo, a Secretaria-Geral da Presidência e o Gabinete de Segurança Institucional. O impacto financeiro do enxugamento ainda está sendo calculado pela pasta, que tenta se aproximar do ;número ideal; de ministérios propostos por Paulo Guedes, de 15 ministérios e não 22, como atualmente.
Os militares que podem perder os cargos com a mudança estrutural da Esplanada são Tarcísio de Freitas, da Infraestrutura; Jorge Oliveira, da Secretaria-Geral; Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo; e Augusto Heleno, do GSI. ;O prestígio dos ministros Tarcísio, Ramos e Heleno com o presidente (Jair Bolsonaro) é muito grande, eles não devem acabar afetados nesta transição. O texto, inclusive, ainda é discutido na Economia como uma ideia;, explica um técnico da pasta, que não quis ser identificado, lembrando que ;o ministro Paulo Guedes ainda não aprovou nenhum projeto;.
Após a análise de Guedes, as proposições devem ser enviadas ao Congresso Nacional como medidas provisórias (MPs) até outubro. O Parlamento aprovou, em maio, uma MP de reforma administrativa, que não deve impedir novas mudanças. ;O argumento seria a economia de dinheiro público, redução salarial e enxugamento no número de comissionados;, analisa o professor de Ciência Política da Universidade Estadual de Goiás (UEG) Felippo Madeira. Para o especialista, ;o corte de ministérios fortaleceria o discurso do presidente sobre enxugamento e corte na própria carne;.
Planos
Outras mudanças estarão em um decreto que estabelece parâmetros de um plano de eficiência sobre funções e gastos. No âmbito da reforma administrativa, haverá, ainda, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que muda as regras de estabilidade dos servidores públicos. Na Câmara, o PSL apoia um projeto semelhante, que permite a demissão de servidores estáveis após análise de desempenho insatisfatória. O ministro Paulo Guedes declarou-se contrário à mudança, afirmando que não haveria necessidade de demissões em massa para desinchar a máquina pública porque 40% dos servidores públicos devem se aposentar nos próximos cinco anos.
Os ajustes na reforma administrativa desenhada pelo Ministério da Economia preveem que novos servidores percam a estabilidade e que o número de agentes em determinadas carreiras públicas seja reduzido. Trata-se de novo modelo de emprego para a administração que, como efeito colateral, traz descontentamento aos sindicalistas, hoje enfraquecidos pelo baixo desempenho de algumas categorias na reforma da Previdência. Integrantes das Forças Armadas foram; poupados da PEC, enquanto policiais e professores, por exemplo, foram incluídos nas mudanças.