postado em 10/09/2019 04:04
Sem acordo entre lideranças partidárias, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), desistiu de votar a reforma da Previdência nesta semana no plenário. A proposta de emenda à Constituição (PEC) 6/2019 só deve ser avaliada pelos parlamentares, em primeiro turno, a partir da semana que vem. A decisão final sobre o calendário será tomada hoje, em reunião de líderes.
Na última quinta-feira, Alcolumbre reafirmou que já tentaria pautar a PEC amanhã, como defendia desde que ela passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na terça-feira. Mas, como não houve acordo para antecipar o andamento da matéria, ele resolveu respeitar o regimento, que prevê um intervalo de cinco sessões no plenário antes da votação.
Ao chegar ao Palácio do Planalto para uma reunião com o presidente em exercício, Hamilton Mourão, Alcolumbre explicou que está submetido ao calendário combinado entre os líderes e que eles ;estão insistindo; em respeitá-lo. ;Como não há consenso em relação a gente tentar antecipar a votação, vou seguir acordo com os senadores;, explicou. Ele afirmou que é legítima a exigência dos parlamentares.
A tentativa de acelerar a tramitação da reforma foi classificada por Alcolumbre como ;um desejo pessoal;, com o objetivo de ;resolver o problema; da votação do texto. A votação em plenário, em dois turnos, é a última fase antes da promulgação da matéria.
;A proposta será votada, em primeiro turno, respeitando os prazos constitucionais de cinco sessões no plenário. Após, os senadores discutirão por mais três sessões, em segundo turno;, detalhou Alcolumbre, nas redes sociais. A votação em segundo turno continua sendo prevista para 10 de outubro. (AA)