Cristiane Noberto*
postado em 11/09/2019 14:58
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou, na manhã desta quarta-feira (11/9), que vê dificuldades na aprovação da nova CPMF no Congresso Nacional. Na ocasião, Maia também recebeu as propostas dos estados para a reforma tributária. Maia afirmou que o Congresso encontra obstáculos na discussão das movimentações financeiras ; que têm uma rejeição grande. "Não acho que seja uma coisa simples e no Brasil de hoje é muito difícil passar", afirmou. "Não vou dizer o que o governo federal deve ou não passar para o Congresso, é um direito deles. Cabe à Câmara e ao Senado aprovarem ou não", completou.
Sobre a proposta de reforma tributária do ministro da Economia, Paulo Guedes, a expectativa é que seja entregue nos próximos dias. "Acho importante o governo dizer o que acha do sistema tributário. É importante a gente entender também sobre o que o governo pensa sobre bens e serviços para que a sociedade também entenda", disse.
Reforma tributária
As duas Casas competem pela autoria da reforma tributária. Entretanto, Maia afirmou que é possível trabalhar mesmo com reformas paralelas. "Se o Senado votar primeiro, a gente apensa à nossa e segue para a promulgação. O importante é o crescimento do país", acrescentou.
A tramitação do texto ganhará mais alguns dias de prazo para que os deputados possam apresentar o texto que diminui o período de transição proposto pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP).
Segundo ele, o texto entregue pelos estados tem base semelhante ao original, mas traz soluções decisivas para uma convergência no documento final. "A base da proposta é muito parecida, mas com ramificações em bens e serviços", disse.
Os principais pontos da reforma proposta pelos estados são: transição; fundo de compensação e desenvolvimento regional. "Estou conversando com o ministro Paulo Guedes e com o presidente do Senado, Davi (Alcolumbre), para arranjamos uma solução com o fundo social que o governo federal já cedeu aos estados e municípios", afirmou Maia.
* Estagiária sob supervisão de Vinicius Nader