Anna Russi
postado em 11/09/2019 14:58
Após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, os deputados Pedro Paulo (DEM-RJ) e Felipe Rigoni (PSB-ES) comentaram que o governo deve sinalizar a importância da aprovação da proposta de emenda constitucional da regra de ouro, PEC 438. ;A impressão que tivemos é de que o ministro está convencido dos efeitos positivos, da necessidade e da urgência da PEC. Se o governo não der uma sinalização forte, a proposta não vai. É difícil;, afirmou o deputado Pedro Paulo.
Os deputados esclareceram que a essência da PEC é atacar as despesas obrigatórias. ;Ela tem potencial máximo de liberar até R$ 100 bilhões por ano de despesa discricionária, para que o governo gaste em saúde, em educação, em infraestrutura. O que não está podendo fazer agora por conta das despesas obrigatórias. Temos um potencial enorme de aumentar a capacidade do governo e do parlamento de investirem em coisas que de fato vão afetar o dia a dia do cidadão;, defendeu Rigoni.
Segundo o deputado deemista, com dois anos de PEC ativada, o país começaria a vislumbrar a possibilidade de voltar a ter um equilíbrio no resultado primário. ;Em dois ou três anos temos a possibilidade de regra de outra voltar a ser cumprida. Nossa PEC é um passo significativo para o pacto federativo. Ela ataca as despesas obrigatórias, a desindexação, a desvinculação orçamentária, quase todos os mecanismos que o ministro e o governo entendem como importantes para o ajuste fiscal;, disse.
Para Rigoni, a proposta é um plano emergencial, que complementa o pacto federativo. ;O pacto federativo é algo mais para longo prazo, que naturalmente vai continuar. Nossa PEC tem um potencial emergencial poderoso;, destacou. O deputado Pedro Paulo completou que as medidas da proposta são duras mas que a visão tem que ser para o imediatismo. ;Não é que nem a previdência, que é longo prazo. O efeito de contenção, mas não só. O efeito positivo, ambos são imediatos;, ressaltou.
Teto não será flexibilizado
De acordo com os deputados, não há e nem terá nenhum mecanismo de flexibilização do teto de gastos em estudo. ;Não existe essa possibilidade. Vamos fazer a PEC para cumprir o teto, não flexibilizar. São mecanismos de quebra piso, nada de fura teto;, garantiram.
Dívida Pública
Pedro Paulo disse que alertou o ministro Paulo Guedes do risco de que no futuro a discussão seja sobre o estouro da Dívida Pública. ;Teremos que criar uma nova regra fiscal para enquadrar a dívida, porque ela está estourando. O PLN 4 - que aprovou crédito extra de R$ 248,9 bi - foi uma autorização para o governo aumentar o endividamento público;, analisou.
Na visão do deputado deemista, a previdência foi tratada, mas sobraram cerca de 50% de despesas obrigatórias que precisam ser atacadas. Já que dos 96% de despesas obrigatórias, 45% são previdência.