Agência Estado
postado em 11/09/2019 15:37
O procurador de Justiça Leonardo Azeredo dos Santos, do Ministério Público de Minas Gerais, chamou a atenção nas redes sociais ao classificar de "miserê" seu contracheque de R$ 24 mil - valor líquido; o bruto é de R$ 35.462,50.
"Como é que o cara vai viver com 24 mil reais?", questionou Azeredo ao procurador-geral de Justiça Antônio Sérgio Toné durante discussão do orçamento da instituição para 2020, realizada na sessão de 12 de agosto e agora tornada público.
Dados do Portal da Transparência mostram que indenizações e remunerações retroativas ou temporárias elevam bastante o holerite do procurador.
Apenas nos primeiros sete meses do ano ele recebeu um total de R$ 562 mil - ou, líquido de R$ 477.927,39, em média, R$ 68 mil a cada mês.
Seu rendimento bruto é de R$ 35.462,50. Descontados o Imposto de Renda e a contribuição previdenciária, o valor chega a R$ 23.803,50, quantia próxima à contestada por Azeredo.
Porém, em janeiro ele recebeu R$ 42.256,59 de indenizações e mais R$ 21.755,21 de contribuições retroativas. Assim, recebeu em janeiro R$ 87.815,30.
Em fevereiro, as indenizações e remunerações acrescentaram R$ 42.489,50 ao seu rendimento líquido, que chegou a R$ 66.293.
Março foi o mês mais "miserê" para Azeredo. O contracheque ficou em R$ 52.060, menor valor recebido por ele em 2019.
"Eu, infelizmente, não sou de origem humilde. Eu não sou acostumado com tanta limitação", justifica, alegando que, mesmo assim, "já estou baixando meu padrão de vida bruscamente".
Leonardo Azeredo foi adiante. "Eu já estou fazendo a minha parte. Deixei de gastar 20 mil no cartão de crédito e passei a gastar 8 mil, para poder viver com meus 24 mil reais. Mas eu e muitos outros já estamos vivendo a base de comprimido. Eu estou falando aqui à base de dois ansiolíticos por dia."
Em abril, uma indenização de R$ 20.588,92 e remunerações retroativas de R$ 19.506,14 voltaram a elevar o recebido acima de 60 mil reais, ficando o total em R$ 63.898,56.
O mês de maio teve rendimento parecido. As indenizações foram de 20.804,92 e as remunerações temporárias, R$ 19.480,59. Soma de R$ 64.089,01.
Junho, em compensação, foi o mês da fartura. Graças a uma parcela do décimo terceiro de R$ 17.731,11, férias de R$ 11.820,74, indenização de R$ 8.984,18 e, ainda, remuneração temporária de R$ 19.528,84, o total recebido foi de R$ 78.617, 66.
"Quero saber se nós, ano que vem, vamos continuar nessa situação ou se Vossa Excelência já planeja algo, dentro de sua criatividade, para melhorar nossa situação. Ou se vamos continuar nesse miserê aí", insistiu Azeredo durante a discussão orçamentária.
Em julho, os recebimentos voltaram a ficar na casa dos R$ 60 mil. Indenização de R$ 9.008,30 e remunerações retroativas/temporárias de R$ 32,341,19, com total de R$ 65.152,99.
O suplício de Azeredo captou o coração do advogado Mariel Marley Marra, que dispôs uma caixa em frente à Igreja da Pampulha, em Belo Horizonte, para receber doações destinadas ao procurador.
"Como podemos viver num mundo como esse? Que absurdo! Um procurador, ganhando apenas R$ 24 mil? Isso precisa mudar, precisamos ajudar esse procurador de Justiça", ironizou Marra.
Defesas
Por meio da assessoria de comunicação do Ministério Público de Minas Gerais, o procurador de Justiça Leonardo Azeredo dos Santos informou que não vai se manifestar.
Em nota, o Ministério Público de Minas Gerais afirmou: "Em relação à 5ª sessão extraordinária da Câmara de Procuradores, realizada no dia 12 de agosto, para discussão da proposta orçamentária para 2020, na qual houve manifestação de cunho pessoal de um dos integrantes do colegiado sobre a política remuneratória da instituição, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informa que não há nenhum projeto em andamento sobre a adoção de benefícios pecuniários para a carreira de membros (procuradores e promotores de Justiça) ou de servidores, em vista da grave crise financeira vivenciada pelo estado e da necessidade de observação da Lei de Responsabilidade Fiscal para gastos com pessoal.
Frente a essa realidade o MPMG informa ainda que vem tomando medidas de austeridade para aumentar a eficiência administrativa e reduzir os gastos, principalmente com pessoal. Esse conjunto de medidas tem se mostrado eficiente para manter o Ministério Público dentro do limite legal de 2% da Receita Corrente Líquida.
Diante da mencionada crise financeira e no intuito de garantir a capacidade da instituição de continuar atendendo às necessidades atuais e futuras da sociedade, a administração e os colegiados do MPMG (Câmara de procuradores de Justiça e Conselho Superior do Ministério Público) vêm debatendo continuamente a respeito de medidas que possam vir a ser tomadas sem, entretanto, haver ainda definido sobre tais iniciativas."