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Exoneração de Cintra pode acelerar tramitação da reforma tributária

Especialistas apontam consequências da mudança no governo

Anna Russi
postado em 12/09/2019 06:00
homem de óculos -  (foto: Valter Campanato/Agência Brasil)
homem de óculos - (foto: Valter Campanato/Agência Brasil)
homem de óculosA saída de Marcos Cintra foi anunciada um dia após a divulgação das alíquotas do imposto que seria similar à extinga CPMF, o IMF ; a equipe econômica pretendia taxar em 0,40% os saques e depósitos em dinheiro, e em 0,20% as operações de crédito e débito. Para José Márcio Camargo, economista-chefe da Opus Investimentos, como Cintra era a figura mais importante na defesa de uma nova CPMF, de forte rejeição no Congresso, a exoneração dele poderá colaborar na tramitação da reforma tributária. ;Acredito que vai melhorar o cenário para acelerar e aprovar a reforma;, afirmou. Ele frisou, no entanto, que a nova CPMF era a principal fonte para desonerar a folha de pagamento. ;O governo precisará arranjar outra solução, de forma a manter os efeitos necessários da reforma tributária;, destacou.

Eduardo Velho, economista-chefe da INVX Global Partners, ressaltou que Cintra sempre foi a favor de um imposto único e da CPMF. ;Então, já que a equipe econômica o admitiu como secretário desde o início, pode-se entender que o ministro (Paulo Guedes, ministro da Economia) apoiava essas medidas;, deduziu.

Para o economista e advogado Fernando Dantas, do escritório Carvalho, Dantas & Palhares, com pelo menos dois textos em tramitação no Congresso há uma desorganização na pauta política em relação ao modelo de reforma tributária. ;O governo precisa, agora, se apressar para apresentar um projeto factível, que discuta com profundidade a simplificação tributária sem que a carga tributária seja reduzida;, disse.

Dantas avalia que os agentes econômicos e o mercado financeiro estão no aguardo da sinalização do governo para que a agenda reformista seja complementada. ;Existe uma janela pequena que está cada vez ficando mais curta para que o governo faça as reformas. Nas eleições municipais (2022), as prioridades serão outras;, argumentou.

Na visão de Velho, nunca houve um cenário tão favorável à aprovação de uma reforma tributária que realmente caminhe no sentido da simplificação dos tributos. Segundo o economista, a exoneração não garante que a CPMF não será colocada no texto a ser enviado ao Congresso. ;Por isso, inclusive, ainda não vejo o mercado reagindo muito em função disso. Acredito que vai precificar mais para a frente, quando o texto for apresentado, e a votação avançar;, frisou. ;Com ou sem Cintra, o que facilitaria de fato uma aprovação rápida seria a eliminação da nova CPMF do texto. Acredito que ainda entrará, mas com uma alíquota menor. Assim, a tramitação ocorrerá, mas de forma lenta.;

Segundo Dantas, os agentes econômicos se ressentem com a complexidade do sistema tributário brasileiro e, como incide em cadeia, a CPMF, ou IMF, não tinha uma recepção positiva. ;O imposto ia incidir em cada etapa da produção e, no fim das contas, resultaria numa distorção muito maior e desproporcional. Não seria adequado para o empreendedor nem para o mercado, já que o sistema financeiro também sofreria com os custos nas operações para obter crédito;, esclareceu.

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