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Correio Braziliense

Exoneração de Cintra pode acelerar tramitação da reforma tributária

Especialistas apontam consequências da mudança no governo


postado em 12/09/2019 06:00 / atualizado em 12/09/2019 01:59

(foto: Valter Campanato/Agência Brasil)
(foto: Valter Campanato/Agência Brasil)
A saída de Marcos Cintra foi anunciada um dia após a divulgação das alíquotas do imposto que seria similar à extinga CPMF, o IMF — a equipe econômica pretendia taxar em 0,40% os saques e depósitos em dinheiro, e em 0,20% as operações de crédito e débito. Para José Márcio Camargo, economista-chefe da Opus Investimentos, como Cintra era a figura mais importante na defesa de uma nova CPMF, de forte rejeição no Congresso, a exoneração dele poderá colaborar na tramitação da reforma tributária. “Acredito que vai melhorar o cenário para acelerar e aprovar a reforma”, afirmou. Ele frisou, no entanto, que a nova CPMF era a principal fonte para desonerar a folha de pagamento. “O governo precisará arranjar outra solução, de forma a manter os efeitos necessários da reforma tributária”, destacou.

Eduardo Velho, economista-chefe da INVX Global Partners, ressaltou que Cintra sempre foi a favor de um imposto único e da CPMF. “Então, já que a equipe econômica o admitiu como secretário desde o início, pode-se entender que o ministro (Paulo Guedes, ministro da Economia) apoiava essas medidas”, deduziu.

Para o economista e advogado Fernando Dantas, do escritório Carvalho, Dantas & Palhares, com pelo menos dois textos em tramitação no Congresso há uma desorganização na pauta política em relação ao modelo de reforma tributária. “O governo precisa, agora, se apressar para apresentar um projeto factível, que discuta com profundidade a simplificação tributária sem que a carga tributária seja reduzida”, disse.

Dantas avalia que os agentes econômicos e o mercado financeiro estão no aguardo da sinalização do governo para que a agenda reformista seja complementada. “Existe uma janela pequena que está cada vez ficando mais curta para que o governo faça as reformas. Nas eleições municipais (2022), as prioridades serão outras”, argumentou.

Na visão de Velho, nunca houve um cenário tão favorável à aprovação de uma reforma tributária que realmente caminhe no sentido da simplificação dos tributos. Segundo o economista, a exoneração não garante que a CPMF não será colocada no texto a ser enviado ao Congresso. “Por isso, inclusive, ainda não vejo o mercado reagindo muito em função disso. Acredito que vai precificar mais para a frente, quando o texto for apresentado, e a votação avançar”, frisou. “Com ou sem Cintra, o que facilitaria de fato uma aprovação rápida seria a eliminação da nova CPMF do texto. Acredito que ainda entrará, mas com uma alíquota menor. Assim, a tramitação ocorrerá, mas de forma lenta.”

Segundo Dantas, os agentes econômicos se ressentem com a complexidade do sistema tributário brasileiro e, como incide em cadeia, a CPMF, ou IMF, não tinha uma recepção positiva. “O imposto ia incidir em cada etapa da produção e, no fim das contas, resultaria numa distorção muito maior e desproporcional. Não seria adequado para o empreendedor nem para o mercado, já que o sistema financeiro também sofreria com os custos nas operações para obter crédito”, esclareceu.

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