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Correio Braziliense

Em meio a polêmica da CPMF, Congresso rejeita contribuição

Senadores e deputados reafirmam que o retorno de um imposto nos moldes da extinta CPMF não tem chance de aprovação nas Casas


postado em 12/09/2019 06:00

Para Major Olímpio, se governo enviar projeto próprio de reforma tributária será uma ''desconsideração ao Senado''(foto: Arthur Menescal/Esp. CB/D.A Press)
Para Major Olímpio, se governo enviar projeto próprio de reforma tributária será uma ''desconsideração ao Senado'' (foto: Arthur Menescal/Esp. CB/D.A Press)
A demissão do secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, defensor da criação de um imposto sobre pagamentos, nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), figurou entre os assuntos mais comentados no Congresso na quarta-feira (11/9). Na Câmara e no Senado, os parlamentares fazem questão de afirmar que a ideia está fora de cogitação.


Aliado do presidente Jair Bolsonaro, o senador Major Olímpio (PSL-SP) lembrou que o combinado entre o governo e o Congresso foi de que o Executivo faria sugestões de conteúdos para incluir na reforma tributária, mas não enviaria um projeto próprio. Algo vindo do Planalto seria uma “desconsideração ao Senado”, afirmou o parlamentar.

Para Major Olímpio, o anúncio da demissão de Cintra “demonstra justamente que não havia uma concordância para criação desse tipo de arrecadação, que já foi feita no passado e que foi rejeitada pela população”. Na visão dele, a única forma de incluir a CPMF na reforma seria se o governo enviasse um projeto próprio, já que o tema encontra forte resistência no Senado. “Teria uma rejeição total desta Casa”, disse.

Atentos

O assunto também repercutiu no plenário da Câmara. O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) comentou que Cintra “vinha defendendo ardorosamente a volta da CPMF, contrário, inclusive, àquilo que o presidente da República afirmou”. Mas, para o petista, mesmo com a exoneração do secretário, ainda existe a preocupação de que o ministro da Economia, Paulo Guedes, mantenha a ideia de criação do imposto. Por isso, acredita ser “muito importante” que o povo saiba “o que o governo quer, se vai ou não vai insistir na volta da CPMF”.

Mesmo demonstrando “alegria de ver que o governo está atento à questão desse imposto maligno”, o deputado Milton Vieira (Republicanos-SP) também se disse atento à situação. “O brasileiro e nós não aceitamos esse imposto mais. O senhor Marcos Cintra já recebeu as suas sanções sendo exonerado apenas por falar da questão da CPMF”, comentou.

Para o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), a estratégia do governo é tentar retomar a CPMF dando-lhe uma “nova roupagem, fantasiando outros nomes”. “No fundo, na essência, é mais do mesmo. É chamado novo, mas é velho. Nós já conhecemos essa história”, frisou. O pedetista classificou a proposta como “um verdadeiro caça-níquel”.

 

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