Agência Estado
postado em 15/09/2019 07:49
Sob a vista de um quadro de Jesus, de uma imagem de Nossa Senhora Aparecida e de uma escultura de um Cristo crucificado - nas paredes de seu gabinete -, a senadora de primeiro mandato Selma Arruda (MT), juíza aposentada também conhecida como "Moro de saias", disse ao Estado que decidiu sair do PSL, o partido do presidente Jair Bolsonaro. "São coisas graves, é uma pressão que vem de todo lado, e é por isso que eu vou sair do PSL", afirmou. "Na próxima quarta-feira (18) vou me filiar ao Podemos."
Não explicitou as "coisas graves", mas disse que foi "pressionada por membros do PSL" para retirar sua assinatura do pedido para a instalação da CPI da Lava Toga. O único nome que citou foi o do senador Flávio Bolsonaro, igualmente do PSL e filho do presidente da República. Também alegou, entre os motivos da saída, a "falta de solidariedade" do PSL em relação ao processo de cassação de seu mandato, em andamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Selma Arruda - 56 anos, 22 deles como juíza - fez a campanha com as bandeiras do candidato Bolsonaro e da Operação Lava Jato. Foi eleita em primeiro lugar em seu Estado com 678.542 votos (24,65% dos válidos). Nem tinha assumido o mandato quando, em janeiro deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Mato Grosso desaprovou suas contas de campanha por unanimidade. Uma segunda decisão unânime do mesmo TRE, em abril, cassou seu mandato e o de seus suplentes, por abuso de poder econômico e caixa 2.
Negando todas as acusações, a senadora recorreu ao TSE - onde o processo tramita, sob a relatoria do ministro Og Fernandes. No começo da semana, foi divulgado o parecer da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, favorável à cassação do mandato. A qualquer momento, o relator pode levar o caso a julgamento no plenário.
Também aguarda julgamento, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um Procedimento Administrativo Disciplinar (PDA) em que é acusada de usar o cargo de juíza para aproveitamento político e midiático. Está nas mãos do corregedor do CNJ, ministro Humberto Martins, aguardando data de julgamento. Não é a primeira vez que ela passa pela Corregedoria do CNJ. Foi advertida, em 2008, por ter admitido seu marido, advogado e policial rodoviário federal aposentado, como voluntário na Vara em que era juíza, sem nenhuma formalidade legal. Mesmo punida com a advertência, não admite que tenha errado. "Eu estava certa", afirmou.
A senadora recebeu o Estado na tarde da última quinta-feira, 12, no gabinete 15 da ala Teotônio Vilela do Senado. Aparentava tranquilidade. "Quando você não deve, é difícil ficar preocupada", afirmou, antes de ligar sua metralhadora verbal. A munição é farta de teorias conspiratórias, sem nenhuma prova, principalmente contra os juízes do TRE-MT que cassaram seu mandato por unanimidade. A assessoria do Tribunal disse ao Estado, em nome deles, que "as decisões foram tomadas em cima das provas dos autos".
Os olhos verdes da senadora choraram com vontade durante os minutos em que lembrou a morte dramática de sua filha Letícia, advogada de 25 anos, em 2014, vítima de um câncer de pele devastador. "Cada cicatriz é uma vitória", dizia a ruiva de olhos verdes, segundo a memória da mãe. "É isso que me dá coragem", afirmou a senadora com a maquiagem borrada. A entrevista:
Quais são as suas razões para sair do PSL, o partido do presidente Jair Bolsonaro?
O PSL é um partido que me incomoda, não apenas pela falta de solidariedade em relação a todo esse processo que eu estou enfrentando (de cassação do mandato), mas também em relação a essas pressões de membros do partido para tirar a assinatura do pedido de CPI da Lava Toga. Não tenho mais jeito de permanecer nesse ambiente.
Quais membros do partido a pressionam para tirar a assinatura?
O senador Flávio Bolsonaro. Mas não é só ele.
Quem mais?
Não é hora de citar mais nomes.
O senador Flávio falou diretamente com a sra. para retirar a assinatura?
Sim.
Foi uma conversa amigável?
Não. Mas não quero entrar em detalhes.
Por que a sra. optou pelo Podemos?
O Podemos faz parte da base do governo, e te deixa livre para seguir as convicções. Não sou Bolsonaro até debaixo d'água. Casamento homossexual, por exemplo, eu nunca fui contra isso.
Como o Podemos se posiciona em relação ao processo que ameaça cassar o seu mandato?
A postura é de amparo, me sinto acolhida. Nunca tive isso do PSL.
Alguma divergência de fundo com o PSL?
A reforma da Previdência é a coisa mais cruel dos últimos tempos.
E o que isso diz sobre o PSL?
O partido não tem uma consistência ideológica própria. A ideologia é mero repeteco de algumas frases prontas. Tudo é culpa da esquerda. Todo mundo é comunista. Não tem uma liderança. Não tem envolvimento nem sequer do próprio presidente da República.
Qual tem sido o papel de Bolsonaro em relação ao PSL?
Uma vez eu e Soraya (Thronicke, a outra senadora do PSL) fomos ao presidente. "Presidente, o senhor, por favor, conte conosco para apoiar o governo. Nós somos senadoras do PSL e nós queremos que o senhor nos diga qual é a sua orientação". Ele respondeu: "Cada uma de vocês vote de acordo com a sua orientação, a sua consciência". Sabe um trem perdido? É desse jeito.
Alguma decepção com o major Olímpio, líder do PSL no Senado?
Absolutamente. Nem como líder, nem como homem. É íntegro. Um sujeito absolutamente honesto. E também está com um pé fora do PSL.
E o senador Flávio?
O Flávio é filho do presidente. É um pouco ausente no Senado.
Por que a sra. está evitando uma crítica direta?
Porque essa crítica iria respingar no presidente. Seria uma crise a mais, e a gente pode evitar.
O TRE do Mato Grosso reprovou suas contas de campanha, e cassou o seu mandato. Duas decisões unânimes do Tribunal pleno, envolvendo, ao todo, oito juízes. Não é muita coisa contra a sra.? Ou são todos cegos, equivocados, errados e manipulados, como a sra. tem dito, genericamente, e sem provas?
Não são oito juízes. São dois. Os que foram relatores dos respectivos casos, ambos com ligações com poderosos que eu mandei prender. O resto dos juízes foi na onda.
A sra. não judicializou essas acusações, o que as torna levianas. Não?
Não.
Qual é a sua expectativa em relação ao julgamento do TSE, que pode ou não cassar o seu mandato?
Tenho certeza absoluta que eu não fiz nada irregular. Do ponto de vista técnico, jurídico, estou absolutamente tranquila e confiante. O meu temor é que não seja um julgamento jurídico e, sim, político, de alguma forma influenciado por esse jogo político. Mas ainda assim eu prefiro confiar, porque a composição atual do Tribunal é muito técnica e muito correta.
A sra. a tem de memória?
Rosa Weber, Barroso, Fachin, que são tidos como os mais malvados do STF, mas malvados para vagabundos. Se eles são corretos, eles vão ler o processo e vão ver que não tem nada errado. Tem mais o relator, que é o ministro Og Fernandes, e mais dois advogados, não lembro os nomes.
O parecer de Raquel Dodge pode pesar na balança?
Um Tribunal Superior já não tem mais aquela imaturidade de quando você é juiz novinho e fica achando que promotor tem razão em tudo.
Recorreria de uma decisão adversa?
Meu advogado é que vai resolver, mas, em princípio, não. Eu peguei uma aversão por isso tudo, por esse sistema, por essa nojeira. Em sentido figurado, tenho de tomar um dramim por dia para vir ao Senado. Porque dá nojo.
A sra. está preparada para uma decisão adversa?
Absolutamente preparada. Confio que não aconteça, mas não descarto que aconteça. Porque eu já sofri dois reveses. Se der certo, parabéns. Se não der certo, eu faço a mala e volto para casa, rindo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.