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Correio Braziliense

Em meio a crise institucional, Dodge deixa comando do MPF na terça-feira

Em meio a críticas internas, a procuradora-geral da República sai de cena e divulga dados da gestão: em dois anos, apresentou 63 denúncias junto ao STJ e ao STF


postado em 16/09/2019 06:00 / atualizado em 15/09/2019 23:28

Dodge será substituída interinamente pelo subprocurador Alcides Martins: à espera de Aras(foto: José Cruz/Agência Brasil - 14/11/17)
Dodge será substituída interinamente pelo subprocurador Alcides Martins: à espera de Aras (foto: José Cruz/Agência Brasil - 14/11/17)

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, deixa amanhã o cargo após dois anos à frente do Ministério Público Federal (MPF). Quem assumirá o cargo interinamente é o vice-presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, o subprocurador-geral Alcides Martins, já que Augusto Aras, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, ainda será sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Nos últimos meses, Dodge perdeu protagonismo, enfrentou uma crise institucional e presenciou a entrega de cargos no núcleo da Lava-Jato em Brasília.

 

No entanto, dias antes de deixar o posto, a procuradora-geral agiu para se reerguer, se manifestando de forma contundente pela independência do Ministério Público, pedindo ao Supremo Tribunal Federal (STF) para “proteger a democracia” e deixando claro que as ações de sua gestão ainda vão repercutir nos próximos meses. De acordo com dados do MPF, durante a gestão Dodge, foram apresentadas 63 denúncias junto ao STJ e ao STF, além de outras ações. A procuradora foi alvo de críticas internas diante da discussão sobre o fim do auxílio-moradia, que chegou ao Supremo e repercutiu nos demais poderes, inclusive no Ministério Público. De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), R$ 53 milhões destinados ao pagamento do benefício aos procuradores foram remanejados para outros custos, com a finalidade de cumprir o teto definido na Emenda Constitucional nº 95.

 

Ao se despedir do cargo, Dodge rebateu acusações de que freou investigações e que não prestou o apoio necessário para o avanço da Lava-Jato. “A maior parte das peças que ajuizei aqui no STF estão sob segredo de Justiça, são sigilosas, e, no tempo próprio, elas expressarão. O empenho com que eu trabalhei no enfrentamento da corrupção naquilo que me cabe de atuação originária aqui no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça, e no tocante a atuação dos meus colegas do MP brasileiro, tenho certeza que dei a eles toda a estrutura necessária para o enfrentamento à corrupção”, disse Dodge.

 

Ela também alegou que mobilizou a estrutura do Ministério Público para garantir o cumprimento das diligências. “Eu ampliei o número de procuradores em todas as forças-tarefas da Lava-Jato, seja a do Paraná, seja a de São Paulo, do Rio de Janeiro, e deferi todos os aumentos de verbas necessários”, completou.

 

Apreensão no MPF

 

Além de ter que passar pelo crivo dos senadores para ser confirmado no cargo, Augusto Aras deve enfrentar forte resistência dentro do órgão logo no começo da gestão. Ele não participou da lista tríplice organizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Além disso, passadas duas semanas da confirmação de seu nome para o posto, o subprocurador não deixou claros quais seus planos e ações que pretende realizar no próximo biênio.

 

Apesar da demora, ao ficar frente a frente com os parlamentares, Aras terá que demonstrar suas intenções e será induzido a se manifestar, por exemplo, sobre investigações em curso, como os casos da Operação Lava-Jato. A visão dele sobre a maior ação de combate à corrupção da história ainda é vista como uma incógnita no Ministério Público. “Até agora, ele não nos procurou. Não disse quais são seus projetos, suas propostas para o órgão que vai chefiar. Não se manifestou na formação da lista tríplice e não fala nada agora. Cria um clima de completa instabilidade”, disse ao Correio um procurador lotado em Brasília.

 

No próximo dia 25, Aras deve passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Em seguida, pode ser avaliado pelo plenário da Casa. O senador Eduardo Braga, que está na relatoria do caso, diz que está trabalhando no parecer sobre o indicado. “Eu estou elaborando e vou apresentar esse parecer no prazo que me foi solicitado. O que a presidente da CCJ já anunciou sobre o calendário é que eu leria o parecer na próxima quarta, no dia 18. Haverá vistas coletivas e, no dia 25, ele será sabatinado. Pode ser levado ao plenário até no mesmo dia. Estamos trabalhando para que tudo corra com celeridade, respeitando todos os passos”, disse.

 

Além de atuar nos tribunais superiores, o procurador-geral tem como função gerir os assuntos internos e institucionais do Ministério Público. Para 2020, a previsão é de que o orçamento do órgão gire em torno de R$ 4 bilhões. Atualmente, Aras é coordenador da 3ª Câmara da Ordem Econômica e Consumidor do MPF. Ele faz campanha entre os parlamentares para obter o aval necessário para assumir o cargo.

 

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