A Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), do Ministério da Economia, vai lançar uma página na internet, até o fim do mês, para divulgar 3.830 imóveis em desuso da União que estarão disponíveis para a venda. Essas áreas estão avaliadas em R$ 36 bilhões.
O secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, Fernando Bispo, informa que objetivo dessa iniciativa é facilitar o conhecimento e a avaliação, por parte do público potencial, sobre as propriedades a serem comercializadas. A página vai conter informações como localização, conservação e valores estimados, já que há um acúmulo constante de recebimento de imóveis, por força de apreensões de processos transitados e julgados. Só neste ano, a União recebeu 643 unidades, conforme informações da SPU.
Em julho, a SPU criou o Comitê Central de Alienação para agilizar o processo de disponibilização dos imóveis que, antes de estarem prontos para integrarem uma chamada pública, instrumento pelo qual são colocados à venda, precisam ser avaliados, registrados em cartório, desembaraçados, fiscalizados e incorporados pela União, um processo que leva, em média, três meses.
O chefe da SPU acredita que o trabalho do Comitê vai ajudar a acelerar as vendas desses imóveis. Segundo Bispo, o maior desafio é atualizar o cadastro dos imóveis, feitos manualmente por 1.082 servidores, em superintendência nos estados, dedicados apenas à gestão do patrimônio da União. A SPU faz, ainda, uma parceria com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) para levantar quais, entre os mais de 3,2 mil imóveis deste órgão, também estão em desuso, o que vai aumentar a lista atual que será colocada no novo site. No total, a União possui 740 mil imóveis registrados em todo o país.
A expectativa do governo é lançar 120 unidades para venda este ano e arrecadar pelo menos R$ 1 bilhão. Essa meta é ambiciosa já que, nos últimos 10 anos, a União vendeu R$ 665 milhões em imóveis.
Bispo admite, porém, que, com a economia em ritmo lento, não será fácil encontrar compradores. Este ano, houve uma única chamada pública, em agosto, com a oferta de quatro imóveis, mas foi vendido apenas um, na Baixada Santista (SP), por R$ 18,4 milhões. Ele conta, porém, com a metodologia do comitê recém-criado, a recuperação do mercado imobiliário e estuda outros modelos de venda, como oferta a fundos de investimentos imobiliários, o preparo de portifólios setoriais com auxílio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômicos e Social (BNDES) e da Caixa Econômica Federal, além das vendas diretas pelo site da SPU.
Termômetro
;São Paulo está reagindo e é a praça onde melhora ou piora primeiro. Se lá melhora, podemos prever que vai melhorar no Brasil todo, mas o grande acelerador são as condições de mercado. Se o governo conseguir aprovar as reformas e a economia aquecer, vai acelerar. A gente consegue preparar o motor, agora o pé no acelerador é a economia, que depende dos instrumentos e veículos de mercado;, afirma Bispo.
Em tempos de restrição fiscal, o governo tem pressa em vender os imóveis para arrecadar recursos e parar de perder dinheiro, já que, desocupados, os imóveis geram custos e as prefeituras deixam de arrecadar Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A SPU ainda não informa, porém, os gastos com manutenção dos imóveis. ;Sempre que a União se desfaz de um ativo, gera receita para o município e para o estado, ajudando também na situação fiscal deles;, avalia o secretário. O artigo 150 da Constituição Federal prevê a imunidade tributária recíproca entre os entes federativos, ou seja, que União, estados, Distrito Federal e municípios não podem cobrar impostos uns dos outros.
Na avaliação de Bispo, a concentração de imóveis em poder da União distorce a natureza do Estado e prejudica o entorno dos imóveis que, normalmente, apesar de bem localizados, estão abandonados, desvalorizando o entorno e prejudicando a paisagem. ;Você tem um prédio que poderia ser melhor aproveitado pela iniciativa privada, gerando emprego e renda e, em vez disso, está abandonado;, afirma. ;Somos a maior imobiliária do mundo, mas esse não é o papel do Estado;, completa.
Da relação de imóveis, constam de açudes a linhas férreas, mas os terrenos são maioria (2.231), seguidos por casas (425), edifícios (259) e apartamentos (151). A lista inclui um palácio que pertencia à extinta Rede Ferroviária Federal S.A, no município de Queluz (SP), um museu em Pelotas (RS) e outro em São Paulo. O estado paulista reúne o maior número de imóveis, com 908; seguido por Mato Grosso do Sul, com 589, a maioria proveniente da Rede de Armazéns Gerais Ferroviários, órgão extinto do estado.
Valor histórico
Conforme os dados da Secretaria do Patrimônio Público da União (SPU), há alguns prédios com valor histórico na lista para serem vendidos, como o mercadinho São José, no bairro Laranjeiras, no Rio de Janeiro, que pertence ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). O local, que está fechado desde o ano passado, já funcionou como senzala e celeiro, na época do império, e, em 1942, o ex-presidente Getúlio Vargas o transformou em mercado de hortifrutigranjeiros. Também está na listagem o Edifício Joseph Gire, na Praça Mauá, no Rio, que ficou conhecido como Edifício À Noite, por ter abrigado o jornal vespertino de mesmo nome. Construído na década de 1920, o prédio foi o primeiro arranha-céu da América Latina.