Moraes valida acordo e destina verba bilionária para a educação e Amazônia

Fundo de R$ 2,6 bilhões da Petrobras será usado em políticas de educação básica, bolsas de estudo e na prevenção de queimadas na região Norte

Renato Souza

postado em 17/09/2019 16:00

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou um acordo que prevê a destinação dos recursos de um fundo de R$ 2,6 bilhões criado pela Petrobras para a educação e proteção da floresta Amazônica. O acordo foi firmado entre o governo federal, as presidências da Câmara e do Senado e a Procuradoria-Geral da República (PGR).

De acordo com a decisão de Moraes, do total dos recursos, R$ 1,6 bilhão deve ser utilizado em ações educacionais, sendo que R$ 1 bilhão devem ser empregados em investimentos na educação infantil, R$ 250 milhões no programa Criança Feliz, e outros R$ 250 milhões enviados ao Ministério da Ciência e Tecnologia para ações relacionadas a projetos ligados a empreendedorismo, inovação, popularização da ciência, Bolsas de pesquisa pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) e também na Construção da Fonte de Luz Síncrotron de 4; Geração (Sirius).

O Sirius é o primeiro acelerador de partículas do Brasil e já é a maior e mais complexa estrutura científica construída no país. Assim que pronto, o equipamento poderá ser usado na análise do cérebro humano para desenvolver novos tratamentos para doenças como mal de Parkinson, Alzheimer, etc. Além disso, poderá ser empregado na análise de rochas para melhorar e baratear a extração de óleo e gás. Assim como ser usado na agricultura, para gerar avanço na produção e controle de pragas.

Amazônia

De acordo com o tratado assinado pelos entes governamentais e homologado pelo Supremo, R$ 1,06 bilhão deve ser usado na proteção da Amazônia, em ações como "prevenção, fiscalização e ao combate do desmatamento, incêndios florestais e ilícitos ambientais na Amazônia Legal, inclusive na faixa de fronteira".

Devem ser aplicados ainda no Ministério da Defesa, para expandir as ações do estado da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para combater queimadas e o desmatamento. O dinheiro também deve ser usado para ampliar ações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ; IBAMA.