Thaís Moura*
postado em 17/09/2019 20:24
A pré-candidata à prefeitura de São Paulo pelo PSol em 2020, a deputada federal Sâmia Bomfim afirmou, nesta terça-feira (17/9), que há um "desgaste do Bolsonarismo" no país. Em entrevista ao CB.Poder, programa do Correio em parceria com a TV Brasília, a deputada ainda criticou tentativa do governo federal em ressucitar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), e comentou o andamento das reformas da Previdência e tributária no Congresso Nacional. Para ela, a oposição (esquerda) passa por um "momento difícil" por causa da "velocidade, intensidade e escalada autoritária das medidas do governo Bolsonaro". No entanto, a parlamentar também vê um aumento da insatisfação com o governo no país. "Ao longo desse processo, acho que a oposição vai se fortalecendo, consegue mostrar seu rosto, e até as eleições de 2022, ainda temos muito chão e coisa para fazer", afirmou.
Questionada sobre quais pontos devem ser alterados na Reforma da Previdência, cujo prazo para apresentação de emendas no plenário do Senado se encerrou ontem, Bomfim afirmou que existe a possibilidade de modificação das regras referentes ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e à pensão por morte para as mulheres. A proposta colocada em pauta pelo governo reduz o valor da pensão por morte, que, caso a reforma seja aprovada, deve passar de 100% do benefício do segurado falecido para 60% para o beneficiário principal.
A parlamentar também chamou atenção para a discussão sobre a inclusão ou não dos estados e municípios no texto, que segundo ela, tem se mostrado forte no plenário. "Com a expectativa de como a reforma da Previdência pode impactar no orçamento nacional, nos estados e municípios, as pessoas estão fazendo seus cálculos já de quantos anos mais elas vão precisar esperar para conseguir ter acesso a aposentadoria, quanto que elas vão perder, porque provavelmente a redução é de 20% a menos o valor dos benefícios depois de conseguir ter o acesso ao valor da aposentadoria", destacou a deputada.
A respeito da possibilidade de criação de uma nova CPMF, sinalizada pelo governo nas últimas semanas, a deputada informou que já foi protocolado pelo PSol um pedido para que o ministro da Economia, Paulo Guedes, explique a proposta de forma "mais clara" em audiência na Câmara dos Deputados. "Protocolamos um pedido para que o Guedes possa ir a comissão realizar uma audiência e explicar de forma um pouco mais clara qual é essa nova CPMF, porque existe muita falação mas não uma proposta concreta apresentada nem para a comissão e nem para a sociedade", criticou Bomfim. Para ela, existem poucas condições no plenário que favorecem a aprovação da proposta.
"Essa proposta traz muito desgaste e traz a memória de tempos muito ruins em nosso país. Mas o PSol atua na comissão da reforma tributária para tentar trazer um debate mais sobre outra lógica de tributação no país, que exonere os mais pobres e a classe média e traga temas que são históricos e precisam ser superados no país, como por exemplo, a taxação de lucros de dividendos", defendeu a deputada.
Para ela, a taxação de lucros de dividendos pode trazer uma arrecadação mais significativa para o país, além de trazer uma "lógica de progressividade e Justiça". Ela ainda propõe a criação de duas novas faixas do imposto de renda, para aqueles que tenham acima de 40 ou de 100 salários mínimos como renda. "A criação de duas novas faixas do Imposto de Renda, para aqueles que tenham acima de 40 ou de 100 salários mínimos como renda, não atinge nem 800 mil pessoas do Brasil, mas pode trazer uma arrecadação que é muito maior do que aquela economia que eles (governantes) planejam com a reforma da Previdência", alegou Bomfim.
Hoje, 90% do orçamento da União está comprometido com despesas obrigatórias, segundo dados do Ministério da Economia. Diante disso, a deputada acredita que o estado deve "gastar melhor", porém, para ela isso também significa cobrar mais impostos de quem tem maior capacidade de contribuição.
"Obviamente que o estado precisa gastar melhor, mas isso também significa cobrar mais daqueles que podem contribuir mais na sociedade brasileira. Porque hoje, quem é mais pobre, quem é da classe média, proporcionalmente paga muito mais impostos do que os multimilionários, do que os bilionários, do que os ruralistas, do que o mercado financeiro", argumentou Bomfim. "Esse é o debate de contribuição que o PSol vem a fazer, porque senão, ela vai seguir com essa lógica de simplificação de tributos, de ter uma tentativa de distribuição de um bolo que é pequeno enquanto a maioria do povo nem sequer tem acesso ao retorno que esses tributos são investidos, tendo em vista que as condições de educação, segurança e saúde pública estão cada vez piores".
Desgaste do "Bolsonarismo"
Em uma auto-avaliação do papel da esquerda no cenário político-econômico atual, a deputada do PSOL relatou que a oposição realmente vem passando por um "momento difícil", o que refletiu na aprovação da reforma da previdência em 1; turno na Câmara. "(Esse momento ocorre) porque o nível de medidas do governo Bolsonaro é muito acelerado e muito intenso, e também acredito que estamos em um processo que eu chamo de escalada autoritária, de modificação de toda uma estrutura jurídica do país para possibilitar que o projeto do governo Bolsonaro caminhe com mais facilidade", afirmou a parlamentar. "Do ponto de vista da Reforma da Previdência, ainda que ela tenha sido aprovada, isso foi uma derrota para a oposição e para o povo brasileiro do meu ponto de vista, mas ela teve muitas modificações a partir do projeto original que foi apresentado, como por exemplo, a retirada da proposta de capitalização".
Para ela, o que ocorre no Congresso com a oposição é um "reflexo da correlação de forças" na sociedade. "O (Jair) Bolsonaro ganhou o processo eleitoral com um discurso muito mais à direita, inclusive autoritário, e a nossa capacidade de resposta é conivente com o que aconteceu durante o processo eleitoral. Nós (esquerda) somos minoria no Congresso Nacional, e infelizmente, alguns deputados de partidos de oposição votaram favoravelmente a proposta, isso inclusive gerou muita polêmica no interior de partidos, de sanção de deputados, possibilidade de expulsão", comentou Bomfim.
[SAIBAMAIS]No entanto, a deputada federal também vê um enfraquecimento do chamado "Bolsonarismo". "Ao longo do processo do governo Bolsonaro, a população brasileira está fazendo sua experiência, e os índices indicam que o nível de reprovação está cada dia mais forte, com uma velocidade muito rápida. Ele (Jair Bolsonaro) está se isolando inclusive de possíveis apoiadores, porque, no meu ponto de vista, o nível de atrocidades e de bobagens que ele diz não contribui para que ele tenha apoios inclusive dentro da própria extrema-direita, que tem uma expressão no país", constatou Sâmia Bomfim.
"Setores como o Movimento Brasil Livre (MBL) e próprio (Wilson) Witzel, governador do Rio de Janeiro, querem se distanciar para ter um pouco de protagonismo, porque veem que ele (Bolsonaro) traz muitos problemas diplomáticos, para os acordos comerciais, para a economia do país. Ao longo desse processo eu acho que a oposição vai se fortalecendo, consegue mostrar seu rosto, e até as eleições de 2022, ainda temos muito chão e coisa para fazer", continuou a deputada. Segund ela, as próximas eleições podem ser uma tentativa de interrupção desse processo de consolidação do Bolsonarismo. "Acho que as chapas eleitorais vão se formar, as eleições vão ser disputadas em especial nos grandes centros, e talvez a gente consiga mudar um pouco essa estrutura de poder."
Confira o programa na íntegra:
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*Estagiária sob supervisão de Roberto Fonseca