postado em 18/09/2019 04:12
Os debates em torno da instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar membros do Poder Judiciário, conhecida como Lava-Toga, movimenta debates no Senado. Além de causar acaloradas discussões entre os parlamentares, está provocando racha na base de apoio do presidente Jair Bolsonaro ; enquanto alguns rechaçam o avanço da proposta, outros aliados do chefe do Executivo, como o senador Major Olímpio (PSL-SP), declaram serem favoráveis e se articulam para que a medida saia do papel.Os articuladores da CPI conseguiram o mínimo de assinaturas para que a comissão seja instalada. No entanto, com o aumento de críticas, alguns parlamentares retiraram o apoio. O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente, se articula para desmobilizar os que respaldam a medida. Ele chegou a ligar para alguns colegas pedindo para retirar o aval. Uma das que receberam a ligação foi Selma Arruda (MT), que decidiu deixar o PSL após o episódio e se filiou ao Podemos.
O senador Major Olímpio é um dos principais entusiastas da criação da CPI. Ele afirmou que, mesmo com críticas e reações contrárias, não vai abandonar as articulações em torno do assunto. ;Fazer uma CPI do Supremo é uma obrigação do Senado e uma exigência da população. Em nada isso atrapalhará o Poder Executivo e o Legislativo. Continuaremos dando todo apoio ao presidente Bolsonaro, mas não podemos sair das nossas obrigações;, disse.
Existem controvérsias sobre a constitucionalidade da CPI. O jurista Yuri Sahione afirmou que a Carta Magna não permite esse tipo de investigação contra o Supremo. ;Essa CPI é claramente inconstitucional. A Constituição diz que o Congresso pode fiscalizar atos administrativos e o uso de dinheiro público pelos tribunais do país;, frisou.
O jurista Modesto Carvalhosa, por sua vez, tem outro entendimento: ;O artigo 58 da Constituição prevê a CPI com funções de investigação, no caso sobre os ministros do Supremo (...), que, há mais de dois anos, têm praticado uma série de ilegalidades visando eliminar a Lava-Jato e todos os esforços para que haja uma correção dos costumes políticos do país;, disse em vídeo nas redes sociais.