postado em 19/09/2019 04:04
O procurador-geral da República interino, Alcides Martins, anunciou ontem, ao tomar posse, o retorno dos procuradores do grupo de trabalho da Lava-Jato. Eles haviam deixado as funções alegando ;grave incompatibilidade; com a então PGR, Raquel Dodge, cujo mandato terminou na terça-feira.
Uma portaria com a designação dos procuradores foi pulicada ontem, e cinco dos seis que tinham se afastado retornaram aos cargos. Martins informou, durante a cerimônia de posse, que houve um convite para que o grupo reassumisse as funções.
;Na parte criminal, em nome da continuidade e da importância da investigação denominada Lava-Jato para a Justiça e para o país, convidei os colegas que integraram o grupo de trabalho a retornarem a seus postos, o que ocorrerá imediatamente;, afirmou o interino.
Martins exercerá o comando interino da PGR até o indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o cargo, Augusto Aras, ter o nome aprovado pelo Senado. A votação está prevista para a semana que vem. Na cerimônia, Dodge declarou que o combate à corrupção deve continuar a ser prioritário e que o ;Brasil não admite mais práticas de corrupção tão vastas;. Ela reforçou a necessidade de independência e autonomia do MPF e defendeu que o cargo de PGR seja exercido ;dentro daquilo que de melhor tem a Constituição Federal, seu sistema de freios e contrapesos;.
Ao apresentar um balanço do mandato de dois anos à frente da PGR, Dodge destacou que, nesse período, o órgão ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), 56 ações diretas de inconstitucionalidade e 13 arguições de descumprimento de preceito fundamental. Ela apresentou ainda 64 denúncias contra 224 pessoas e fez 19 pedidos de homologação de delações premiadas.
No Senado
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da indicação de Augusto Aras, leu, ontem, o parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. A presidente do colegiado, Simone Tebet (MDB-MS), concedeu vista coletiva à matéria, que será retomada na quarta-feira, quando será feita a sabatina de Aras na CCJ. Em seguida, o nome precisa ser aprovado pelo plenário, com apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores.
O relator frisou que não há exigência legal para que o nome seja escolhido a partir da lista tríplice elaborada por integrantes do Ministério Público (MP), que foi ignorada pelo presidente Jair Bolsonaro ao indicar Aras.
O MP tem a tradição de sugerir três nomes ao presidente para que ele escolha entre um deles para assumir como PGR ; geralmente, o primeiro. Desta vez, o Bolsonaro optou por um que não havia sido selecionado. Devido a essa decisão, quando foi indicado, em 5 de setembro, Aras foi acusado de ser muito próximo a Bolsonaro, o que poderia indicar uma atuação enviesada.
Na segunda-feira, Aras oficializou, em carta, o compromisso de entregar a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de sair da sociedade de advogados da qual faz parte. (AA e JV)