Alessandra Azevedo
postado em 24/09/2019 16:30
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acredita que há votos suficientes entre os deputados para derrubar a maioria dos vetos que o presidente Jair Bolsonaro fez à lei de abuso de autoridade. Os vetos serão analisados nesta terça-feira (24/9) em sessão conjunta do Congresso."Eu acredito que a Câmara tenha uma maioria consolidada para derrubar a maioria dos vetos. Vai depender do Senado, que vota primeiro. O que o Senado votar, eu acho que a Câmara ratifica a posição do Senado", disse Maia, ao chegar à Câmara, no início da tarde.
Como o projeto tem origem no Senado, a decisão inicial cabe aos senadores, lembrou o presidente da Câmara. Para derrubá-los, é preciso o apoio de 41 dos 81 senadores e, em seguida, de 257 dos 513 deputados. Se a primeira Casa não rejeitar o veto, ele é mantido e não vai para avaliação da segunda. "A votação começa pelo Senado. Então, o Senado é que vai medir qual vai ser o número de vetos", explicou.
[SAIBAMAIS]A sessão conjunta foi marcada de última hora pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), nesta segunda-feira (23/9). Ao sancionar a lei de abuso de autoridade, em 5 de setembro, Bolsonaro vetou várias das condutas tipificadas como abusivas no projeto aprovado pelo Congresso.
O presidente retirou da lista de práticas passíveis de criminalização, por exemplo, restrições ao uso de algemas, registro de imagens de presos sem consentimento e busca e apreensão sem flagrante ou mandado.