Rodolfo Costa
postado em 25/09/2019 17:19
O Senado aprovou, por 68 votos a favor, 10 contrários e uma abstenção, a mensagem n; 53/2019, a indicação do subprocurador-geral Augusto Aras para a Procuradoria-Geral da República (PGR). O documento, enviado pelo Palácio do Planalto, será reencaminhado imediatamente à Presidência da República, informou o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Agora, fica a cargo do presidente Jair Bolsonaro marcar, em comum acordo com Aras, a data de posse. Embora o Senado seja a Casa legislativa que sabatina, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o indicado do presidente da República à PGR, a nomeação não é imediata. A mensagem encaminhada pela Presidência é devolvida ao Palácio do Planalto, aos cuidados da subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ), atualmente exercida pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, que ocupa ambos os postos.
[SAIBAMAIS]Somente depois de a SAJ reconhecer a mensagem enviada pelo Senado que a próxima etapa começa a ser articulada entre a Presidência da República e o indicado aprovado pelo Senado. Firmada a data da posse, a cerimônia, normalmente, é celebrada no auditório da PGR, onde o presidente da República assina o livro de posse, onde consta a firma de todos os outros procuradores-regionais. Ainda não há data marcada para a posse de Aras.
Votação
A votação no Senado foi quase que simbólica. Depois de aprovação por ampla maioria após longa sabatina de Aras na CCJ, nenhum senador encaminhou pedido para fazer uso da fala no Plenário da Casa. Tão pouco houve orientação de voto dos líderes partidários. Alcolumbre iniciou a sessão pouco depois do término da sabatina e abriu a votação. O único a comentar foi o relator do parecer favorável ao nome do subprocurador-geral, Eduardo Braga (MDB-AM), líder do partido na Casa.