postado em 27/09/2019 04:11
Ao empossar no cargo o novo procurador-geral da República, Augusto Aras, o presidente Jair Bolsonaro procurou afastar questionamentos sobre a independência do Ministério Público em sua gestão. Em breve pronunciamento na cerimônia de posse, ontem, no Palácio do Planalto, o presidente frisou que procurador-geral ;não é governo;, e sugeriu que Aras ;interfira onde tiver que interferir;. ;Ele é um guerreiro e vai ter em uma de suas mãos a bandeira do Brasil, e na outra, a Constituição;, afirmou Bolsonaro, que defendeu um Ministério Público ;altivo, independente e, obviamente, extremamente responsável;.
Aras, por sua vez, prometeu induzir políticas públicas econômicas e sociais ;em defesa das minorias; ; tema que já provocou declarações polêmicas do presidente ; ;e, acima de tudo, com respeito à dignidade da pessoa humana.; Em agosto, antes de anunciar sua escolha para o cargo, o presidente disse que queria um procurador-geral que não ;supervalorizasse minorias; e que entendesse ;que as leis têm de ser feitas para a maioria, e não para as minorias;.
O novo procurador, que assume o cargo para um mandato de dois anos, em substituição a Raquel Dodge, teve a indicação aprovada na quarta-feira pelo Senado. Em tom político, ele frisou, no discurso, que pretende respeitar a independência dos Poderes ; trecho que soou como um aceno às autoridades do Legislativo e do Judiciário, além do Executivo.
;Reafirmo a todos o nosso dever, que haverei de cumprir, de forma democrática, buscando, na Constituição Federal, a conduta necessária para que o Brasil encontre o seu caminho, não somente no combate à criminalidade, mas, também, possa, invertendo a lupa da sua atuação até aqui, induzir sem gerir, que é missão do Executivo, não legislando, que é missão do Legislativo, e não julgando, que é missão do Judiciário;, destacou.
O presidente comentou que Aras terá uma responsabilidade enorme pela frente. ;Tem muita coisa de interesse do nosso querido Brasil que passa pelo Ministério Público. Nós sabemos da importância desse órgão para os destinos da nossa nação;, destacou. Bolsonaro frisou que a instituição não é apenas ;fiscal da lei;. ;Tem atribuições que cabem a ele (Aras) e, em grande parte a nós, brasileiros. E estaremos perfeitamente alinhados com suas decisões;, acrescentou.
Lava-Jato
No fim da cerimônia, em breve conversa com a imprensa, Aras se esquivou de temas como a Operação Lava-Jato, ou quais serão as prioridades da sua gestão. Ele disse que ainda precisa se inteirar dos fatos que fazem parte dos processos do Ministério Público Federal antes de fazer análise de mérito sobre casos. ;Seria temerário adentrar em qualquer assunto, porque temos que conhecer os fatos daqui até quarta-feira;. Embora já tenha sido nomeado, Aras só tomará posse efetiva do cargo em 2 de outubro, em solenidade na Procuradoria-Geral da República. Ainda ontem, ele anunciou os membros da sua equipe. O vice-procurador-geral, número dois na hierarquia do órgão, será José Bonifácio Borges de Andrada.