Agência Estado
postado em 30/09/2019 19:16
No ano em que tentará a reeleição, o prefeito Bruno Covas (PSDB) quer quase dobrar os gastos da Prefeitura de São Paulo com ações de zeladoria urbana, como recapeamento, calçadas, tapa buracos, poda de árvore e limpeza de áreas verdes. Esta área é tida como primordial no primeiro escalão para garantir aprovação à atual gestão municipal. Para 2020, são previstos cerca de R$ 3 bilhões, quase o dobro dos cerca de R$ 1,5 bilhão previsto para este ano.
O valor está na projeto da Lei Orçamentária Anual, enviada pelo prefeito nesta segunda-feira, 30, à Câmara Municipal. Hoje vencia o prazo legal para o envio da lei. Os valores serão agora discutidos pelos vereadores e em audiências públicas. O Legislativo tem de aprovar o texto até o fim do ano.
Dos R$ 3 bilhões previstos para zeladoria, cerca de R$ 1,2 bilhão irá só para o recapeamento de vias. Quando o antecessor de Covas, João Doria (PSDB), lançou o programa Asfalto Novo, em 2017, a previsão de gastos para aquele ano era de R$ 350 milhões.
Covas prevê fazer investimentos de R$ 7,4 bilhões ao longo do ano que vem. Para comparar, até a última sexta-feira, a Prefeitura havia empenhado (autorizado o gasto) de R$ 2,3 bilhões. A previsão de investimentos este ano era de R$ 5,4 bilhões.
Entre as obras que Covas deve terminar, estão os hospitais de Brasilândia, na zona norte, e de MBoi Mirim (aberto parcialmente, na zona sul). Há ainda a entrega de oito Centros de Educação Unificados (CEUs), obras que o antecessor, Fernando Haddad (PT), começou mas não terminou.
"A gente tem caixa porque gasta bem o dinheiro público", disse Covas. "Renegociamos contratos para a gente ter tranquilidade de entregar todas as obras que encontramos (ele e Doria) pela metade quando assumimos", afirmou. O prefeito vinha sofrendo críticas na Câmara e de até alguns secretários por não ter investido tanto quanto podia neste ano. Os balancetes da Prefeitura apontam um caixa de cerca de R$ 6 bilhões em recursos já arrecadados que podem ser usados ainda neste ano.
Além da zeladoria, Covas pretende reforçar os gastos em duas outras áreas tidas pelos aliados como sensíveis: a saúde e o atendimento aos moradores de rua, população que está aumentando na capital. Para a saúde, o orçamento deve subir 11,5% em relação a este ano, de R$ 10,5 bilhões para R$ 11,8 bilhões. Para a Secretaria da Assistência Social, o aumento é de R$ 1,3 bilhão para R$ 1,5 bilhão (15%).
Segundo nota da Prefeitura, o orçamento destina um total de R$ 8,9 bilhões para atingir todos os índices previstos no Plano de Metas aprovado pela Câmara Municipal para este mandato. No ano passado, após assumir o governo e depois de enfrentar crises como o desabamento do Viaduto da Marginal do Pinheiros, Covas revisou para baixo parte das metas aprovadas.
Reajustes
O orçamento apresentado pelo prefeito também prevê aumento de 7,25% na arrecadação de impostos. No caso do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o aumento de receitas será de 7,7%.
"Não houve nenhuma lei aprovada neste ano aumentando a carga tributária. Muito pelo contrário: enviamos para a Câmara um projeto que trata da manutenção dos 10% de limite de aumento do IPTU inclusive para aqueles que perdem a isenção" no ano passado, disse Covas, ao descartar um novo pacote de correções da Planta Genérica de Valores (PGV), documento que serve de base para reajustar o IPTU.
Ao todo, a previsão de arrecadação com impostos, taxas, multas e repasses obrigatórios vindo dos demais entes federativos (governos do Estado e federal) deve subir 7,25%. Os recursos vindos de linha de crédito e empréstimo para financiar obras passará de R$ 4,4 bilhões para R$ 5,6 bilhões.
Outro ponto sensível é a tarifa de ônibus. No orçamento, Covas reservou um total de R$ 2,7 bilhões para os subsídios à tarifa do transporte pública, ou 10% a menos do que o valor para o orçamento deste ano.
Nesta segunda, quando falou brevemente com a imprensa após entregar o orçamento ao presidente da Câmara, Eduardo Tuma (PSDB), o prefeito não descartou reajustar a tarifa no ano que vem. "O aumento da passagem ainda não está decidida e, até dezembro, a gente deve tomar uma decisão conjunta com o governo do Estado". Seus antecessores Doria, Haddad e Gilberto Kassab (PSD) não aumentaram tarifa em anos eleitorais.