postado em 01/10/2019 04:09
O empresário Eike Batista foi condenado a oito anos e sete meses de prisão, e a pagar multa de R$ 82,8 milhões, por usar informações privilegiadas e por manipulação de mercado de capitais em negociações com ações da OSX, empresa dona do estaleiro e do Porto de Açu, do antigo grupo EBX. A sentença é da juíza Rosália Monteiro Figueira, da 3; Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. A defesa do empresário informou que vai recorrer.
As operações investigadas no processo ocorreram em 2013. De acordo com a decisão da Juíza, Eike negociou ações da empresa dias antes da divulgação de um novo plano de negócios da OSX que derrubaria a cotação dos papéis, o que de fato aconteceu. Eike vendeu ações por R$ 3,40 e, depois da divulgação do comunicado, o valor caiu para R$ 2,50. Para a juíza, ;a conduta típica está devidamente comprovada nos autos, não se verificando elementos capazes de afastar a ilicitude ou a culpabilidade; de Eike.
Segundo o advogado Fernando Martins, que representa a defesa de Eike, o empresário recorrerá da decisão, ;uma vez que esta diverge do posicionamento do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, órgão que detém capacidade técnica para avaliar se houve efetivamente ilícito ao mercado de capitais;.
O órgão é a segunda instância das decisões administrativas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Na semana passada, absolveu Eike de um processo na CVM sobre as operações com a OSX, no qual foi multado em R$ 21,3 milhões. A CVM, porém, já multou o empresário em R$ 559,5 milhões em 17 processos sobre diversas empresas do antigo Grupo EBX, desde março de 2015.
Eike foi preso pela primeira vez no fim de janeiro de 2017. Três meses depois, contudo, deixou o Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, por decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para cumprir prisão domiciliar.
No início de agosto passado, ele voltou a ser preso, desta vez, na Operação Segredo de Midas, que apura manipulação do mercado de capitais. Ele foi levado ao presídio de Benfica, mas conseguiu um habeas corpus e deixou a prisão 48 horas depois.
Eike Batista já foi considerado o homem mais rico do Brasil. Entre 2010 e 2012, chegou a ser listado como o 8; mais rico do mundo, com fortuna de US$ 27 bilhões a US$ 34,5 bilhões.