Alessandra Azevedo
postado em 01/10/2019 20:01
A votação em segundo turno da reforma da Previdência está ameaçada por outras prioridades dos senadores e, mais uma vez, pela relação insatisfatória do governo com o Congresso. Parlamentares reclamam de uma série de compromissos que precisam ser cumpridos pelo Executivo antes que eles levem a matéria adiante no Senado. Na lista de demandas, estão mudanças na repartição dos recursos da cessão onerosa, pacto federativo e liberação de emendas.A aprovação em primeiro turno deve ocorrer ainda nesta terça-feira (1/10) no plenário, mas, se as pendências não forem resolvidas, a última fase pode ficar suspensa. O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), foi claro ao dizer que "não está de pé" a votação em 10 de outubro.
Não é uma ameaça, mas um alerta, afirmou Olímpio. "A votação em primeiro turno será feita pelo Brasil, mas, se não acontecer compromissos assumidos pelo governo, não haverá a votação no dia 10", afirmou, após reunião com lideranças partidárias.
O "estopim" para a mobilização dos senadores, segundo ele, foi o desentendimento com a Câmara sobre a divisão dos recursos do megaleilão de petróleo marcado para 6 de novembro. Os senadores querem que sejam mantidos os critérios elaborados por eles, que garantem que 30% do valor arrecadado serão distribuídos igualmente entre estados e municípios.
O problema é que, na Câmara, há uma negociação para que municípios recebam mais do que estados. "Os ânimos estavam bastante exaltados inicialmente. Não numa situação de oposição e situação, mas todos exaltados com o que aconteceu em relação à PEC da cessão onerosa, com desconforto e até quebra de acordo que houve", disse Olímpio.
Alcolumbre afirmou que o governo enviará uma Medida Provisória (MP) para "regulamentar essa distribuição" e garantir a distribuição dos recursos dentro dos critérios estipulados pelo Senado. O presidente da Casa disse que conversará nesta quarta-feira (2/10) com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e com o governo "para ver se a gente consegue fazer esse gesto, um sinal para os governadores para a gente resolver".
Instabilidade
A instabilidade ficou clara ao longo do dia pelas diferentes datas estimadas para a votação. Só nesta terça, foram mencionados três possíveis prazos para o segundo turno: até 10 de outubro, que é a expectativa do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE); na primeira quinzena do mês, data que alguns líderes têm mencionado; ou até 20 de outubro, prazo citado pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
Diante das insatisfações, a sessão da CCJ, pela manhã, quase não aconteceu, afirmou o senador. "Existia, inicialmente, um ânimo de obstrução ou de não votação", contou. Os senadores reclamavam não apenas da cessão onerosa, mas até das relação difícil com o governo. "Senadores se queixaram de desatendimento ou falta de educação do ministro A ou B em relação a se marcar uma simples agenda", comentou Olímpio.
Bezerra ressaltou que "é preciso conversar muito com as lideranças" para garantir a segunda rodada de votação dentro das expectativas. "A gente sai daqui dessa reunião com muitas solicitações de superações de questões que foram apresentadas aqui por diversos líderes", comentou.
Segundo Olímpio, a votação só foi garantida por "um pedido, um clamor, quase que uma súplica" do líder do PSL, juntamente com Bezerra, com a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), e com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. Apesar de terem conseguido garantir o primeiro turno, "não houve acordo em função de se votar no dia 10 em segundo turno", reforçou.
O clima ruim começou na terça-feira da semana passada, quando o presidente Davi Alcolumbre articulou pelo adiamento da sessão na CCJ, marcada para votar a Previdência. O motivo foi a ida até o Supremo Tribunal Federal (STF) para entregar um requerimento contra a liminar que permitiu que a Polícia Federal fizesse uma ação de busca e apreensão no gabinete de Bezerra.