O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (1/10) a Medida Provisória 240/2019, que estabelece mecanismos de garantias ao crédito rural e lançou o Plano AgroNordeste, com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento econômico e social sustentável do meio rural da região.
A MP prevê a criação do Fundo de Aval Fraterno (FAF), o qual permitirá aos produtores obter garantia solidária para renegociar eventuais dívidas decorrentes de operações de crédito rural. Já o AgroNegócio é uma parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e será implantado no biênio 2019/2020 em 230 municípios dos nove estados do Nordeste, além de Minas Gerais, divididos em 12 territórios, com uma população rural de 1,7 milhão de pessoas. Até 2021, a previsão é de que o programa chegue a 30 territórios.
O programa é voltado para pequenos e médios produtores que já comercializam parte da produção, mas ainda encontram dificuldades para expandir o negócio e gerar mais renda e emprego na região onde vivem. Os 12 territórios abrangem 410 mil estabelecimentos. Segundo a pasta, foram identificadas cadeias produtivas com potencial de crescimento de arroz, leite, mel, frutas, ovinos, crustáceos, caprinos, mandioca, feijão, tomate, cebola e cachaça.
Os 12 territórios da etapa 2019/2020 são: Médio Mearim (MA), Alto Médio Canindé (PI), Sertões do Crateús e Inhamuns (CE), Vale do Jaguaribe (CE), Vale do Açu (RN), Cariri Paraíba (PB) e Moxotó (PE), Araripina (PE), Batalha (AL), Sergipana do São Francisco (SE), Irecê e Jacobina (BA), Januária (MG) e Salinas (MG). Na escolha dos territórios, foi levado em conta o clima, o solo, os recursos naturais, a situação agrária, agropecuária, de infraestrutura e socioeconômica das localidades.
Pela manhã, em resposta a garimpeiros da Serra Pelada, distrito paraense que abriga o maior garimpo a céu aberto do mundo, Bolsonaro cogitou enviar equipes das Forças Armadas para a região. Ele conversou com representantes da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), na frente do Palácio do Planalto. De acordo com o grupo, a mineradora Vale do Rio Doce estaria invadindo uma área destinada aos trabalhadores. A empresa nega qualquer atitude ilícita. ;Interesse na Amazônia não é no índio nem na porra da árvore, é no minério;, diz Bolsonaro, que voltou a criticar o líder indígena Raoni Metuktire.