Renato Souza
postado em 02/10/2019 18:05
Em uma sessão marcada por debates acalorados entre os ministros, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, adiou para quinta-feira (3/10) a votação que vai definir o alcance da decisão que pode resultar na anulação de condenações da Lava-Jato. Por 8 votos a 3, o plenário do Supremo decidiu que é necessário formular uma tese para entender quais casos se enquadram na nova regra.[SAIBAMAIS]Na semana passada, o Tribunal decidiu, por maioria, que réus delatados, ou seja, citados em acordos de delação, devem apresentar as alegações finais (última fase da apresentação de provas) antes dos delatores. Com isso, processos em que delatores e delatados se manifestaram nesta etapa ao mesmo tempo, devem ser anulados.
No entanto, o STF precisa decidir se a regra que pode resultar na anulação de sentenças vale apenas para casos futuros ou para ações que já foram julgadas. Se definirem que valem para casos anteriores, também deve ser fixado se serão beneficiados apenas os acusados que apresentaram reclamações ao Poder Judiciário ou se quem não questionou o andamento processual também será afetado.
Toffoli suspendeu a sessão antes da fixação da tese, e disse que o assunto é o primeiro item da pauta de votações desta quinta-feira (3/10).