Agência Estado
postado em 03/10/2019 18:07
A área administrativa do Supremo Tribunal Federal (STF) enviou um memorando aos gabinetes de ministros para questioná-los se seria necessário um reforço na segurança dos magistrados. Segundo a reportagem apurou, a mensagem foi enviada depois de o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot dizer que planejou assassinar a tiros o ministro Gilmar Mendes dentro do próprio tribunal. Mesmo assim, magistrados ouvidos pela reportagem resistem a reforçar a proteção pessoal.
O envio da mensagem foi confirmado pelo ministro Marco Aurélio Mello, que disse a jornalistas que não aumentará a segurança. "Não, não, eu estou satisfeito com o meu anjo da guarda", afirmou o ministro, no intervalo da sessão desta quinta-feira, 3.
"Eu recebi só um memorando, quer dizer, o meu gabinete recebeu. O memorando foi uma circular e foi no campo administrativo, não foi o presidente (Dias Toffoli), não", explicou o ministro.
Para Marco Aurélio Mello, não dá para levar a sério a fala de Janot de ir armado dentro do Supremo para matar Gilmar Mendes. "Não posso imaginar que ele tenha vindo armado, muito menos cogitando assassinar um integrante do tribunal e depois se matar."
Um segundo ministro ouvido reservadamente pelo Estadão/Broadcast também não vê necessidade em reforçar a segurança após a repercussão da fala de Janot. Um terceiro integrante adota a mesma posição.
Segurança
As declarações de Janot reacenderam o debate dentro da Corte sobre a segurança do STF e de seus ministros. Antes do episódio do ex-procurador-geral da República vir à tona, o tribunal lançou um edital de R$ 664,8 mil para a compra de equipamentos de raio X e detector de metais portáteis.
O Supremo também trocou a chefia da segurança do tribunal - responsável por proteger tanto os ministros quanto a sede do STF e dos dois edifícios anexos. A gestão do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, escolheu o delegado Paulo Gustavo Maiurino, ex-secretário dos governos Geraldo Alckmin e Wilson Witzel. Ele vai substituir Regina Alencar, que já havia pedido meses atrás para sair da função.
O Supremo proíbe a entrada de pessoas portando qualquer tipo de arma, mas autoridades que ingressam nas instalações do tribunal - como parlamentares, governadores e procuradores-gerais da República - não passam por detectores de metais, já que utilizam um acesso restrito, diferente daquele usado pelo público comum.
Uma instrução normativa do tribunal, de 2013, estabelece que é proibida a entrada de "pessoas portando qualquer tipo de arma", exceto inspetores, agentes de segurança do próprio tribunal, policiais civis, militares, federais e rodoviários federais, os servidores da área de segurança do Poder Judiciário, das polícias da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e da Câmara Legislativa e os militares das forças armadas em atividade de serviço.
Procurado pela reportagem, o STF informou que não poderia comentar a compra dos aparelhos de raio-X porque a licitação "faz parte da estratégia de segurança". No ano passado, para aumentar a segurança dos magistrados, o STF acertou a compra de 14 carros blindados por R$ 2,8 milhões.
Manifestação
Na quarta-feira retrasada, um grupo de manifestantes a favor da abertura da CPI da Lava Toga e pela "moralização do STF" tentou derrubar as grades que cercam a área externa do tribunal para invadir o edifício-sede do Supremo, o que levou policiais a disparar gás lacrimogêneo para dispersar a multidão.
Um policial militar foi atingido por uma pedra atirada por um manifestante, e o cheiro do gás lacrimogêneo chegou ao edifício-sede do STF, o que levou seguranças a fecharem às pressas as janelas do tribunal para tentar evitar a sua circulação dentro das instalações da Corte.