Politica

Fachin manda soltar ex-gerente da Petrobras que teve sentença anulada

Caso de Marcio de Almeida será usado como base para fixar tese sobre anulação de condenações a depender da ordem das alegações finais de réu delatado e delator

Renato Souza
postado em 03/10/2019 18:57
Edson Fachin, ministro do STFO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a prisão do ex-gerente da Petrobras Marcio de Almeida Ferreira, que foi beneficiado com a decisão da Corte que entendeu que réus delatados devem apresentar as alegações finais após os delatores.

Por conta do entendimento do Tribunal, a condenação de Marcio foi anulada. A sentença que o condenou foi anulada por 6 votos a 5 e o caso servirá como base para a formulação de uma tese, ou seja, definir regras, sobre o assunto.

E ex-executivo da estatal de petróleo foi preso em maio de 2017. Marcio foi condenado a dez anos e três meses de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Em segunda instância, a pena foi reduzida para nove anos e dois meses.

Tags

Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor. As mensagens estão sujeitas a moderação prévia antes da publicação