postado em 04/10/2019 04:12
O novo procurador-geral da República, Augusto Aras, disse na sessão de ontem do Supremo Tribunal Federal que tem "compromisso com a defesa da ordem jurídica e do regime democrático". Em uma curta declaração na sessão que marcou a sua estreia na Corte, na condição de chefe do Ministério Público Federal (MPF), relembrou uma fala do decano do Supremo, ministro Celso de Mello, que afirmou no mês passado que o MP "não serve a governos" nem "se subordina a partidos políticos".
"Cumpre-me, senhor presidente (Dias Toffoli), senhoras ministras e senhores ministros, dizer que este procurador-geral tem compromisso com a defesa da ordem jurídica, do regime democrático, dos interesses sociais e individuais indisponíveis, e está disponível ao diálogo respeitoso e institucional com os Poderes e a sociedade, especialmente com esta Suprema Corte, guardiã da Constituição Federal", disse Aras.
O procurador respondeu às declarações do decano em seu discurso para se comprometer com os valores expressados por Celso.
"O sistema acusatório também é um sistema de defesa, de defesa da sociedade. Robustecido na Carta de 1988, o ministro Celso de Mello, decano na sessão de despedida da eminente antecessora (Raquel Dodge), ressaltou a doutrina constitucional que deve orientar o Ministério Público em sua ação permanente", acrescentou Aras.
No mês passado, na despedida da então procuradora-geral Raquel Dodge, Celso de Mello fez uma defesa enfática do papel do Ministério Público, ao afirmar que a instituição "não serve a governos, a pessoas, não se subordina a partidos políticos" e "não se curva à onipotência do poder ou aos desejos daqueles que o exercem".
"O Ministério Público também não deve ser o representante servil da vontade unipessoal de quem quer seja, ou instrumento de concretização de práticas ofensivas aos direitos básicos das minorias, quaisquer que elas sejam, sob pena de o Ministério Público se mostrar infiel a uma de suas mais expressivas funções", completou o decano na ocasião.
Dentro do Supremo, a incisiva fala de Celso foi interpretada como um duro recado a Jair Bolsonaro, que indicou Aras para suceder Raquel no comando do MPF. Sem disputar a lista tríplice, Aras foi visto como o candidato que melhor soube ler os sinais do presidente da República quanto aos requisitos para nomeação ao cargo.