postado em 05/10/2019 04:12
Duas decisões trouxeram tensão para a classe artística e intelectuais: uma, a demissão de 19 servidores da Fundação Nacional de Artes (Funarte) pelo Ministério da Cidadania; outra, a decisão da Caixa Econômica Federal (CEF) de permitir que se analise o comportamento de atores e atrizes que participem de projetos culturais realizados em seus espaços pelo país.
A ordem para exonerar os servidores do Centro de Artes Cênicas da Funarte partiu diretamente do ministro da Cidadania, Osmar Terra. O ato foi publicado ontem, em portaria no Diário Oficial da União. Ao saber da determinação, o diretor do Centro, Roberto Alvim, garantiu à Folha de S.Paulo que não havia sido informado das demissões e disse que as dispensas prejudicam as atividades da Fundação.
"Meu departamento inteiro foi exonerado. Não sei se nossos teatros sequer vão abrir. A determinação paralisa todo o meu trabalho", afirmou Alvim, que dias atrás se envolveu em polêmica ao classificar a atriz Fernanda Montenegro como ;sórdida; e ;mentirosa;.
Procurada pelo Correio, a assessoria de imprensa da Funarte disse que pode rever algumas demissões: "O Centro de Artes Cênicas da instituição pretende estudar cada caso e avaliar quais são passíveis de anulação". Sobre os cargos que ficaram vagos, a Fundação disse que pretende recrutar novos colaboradores técnicos da instituição e de fora dos quadros.
Presidente da Associação de Servidores da Funarte (Asserte), Jorge Lemos, avalia que o episódio fere a independência da fundação. "O momento é preocupante para esta fundação pública, pois não apenas sua autonomia é desconsiderada como princípios fundamentais da administração pública, como a legalidade, a impessoalidade e a moralidade estão cada vez mais em xeque".
Análise ideológica
Alvo de críticas na internet, o sistema de análise prévia desenvolvido pela Caixa para analisar projetos culturais é vista pelos artistas como censura. Pelas novas regras, o banco poderá avaliar, com antecedência, as opiniões políticas dos artistas e o comportamento deles nas redes sociais antes da aprovação para que peças de teatro, debates e exposições, já aprovados em editais, entrem em cartaz nos seus espaços culturais. Funcionários da Caixa Cultural relatam que as novas etapas do processo de seleção de projetos patrocinados pelo banco abrem caminho para a perseguição a obras e autores.
Entre as novas determinações, o banco passa a considerar "possíveis riscos de atuação contra as regras dos espaços culturais, manifestações contra a Caixa e contra governo e quaisquer outros pontos que podem impactar". Também há a possibilidade de que o "histórico do artista nas redes sociais e na internet e participação em outros projetos" e "histórico do produtor nas redes sociais e na internet" sejam escrutinados. As análises serão realizadas pela Superintendência do banco, em Brasília, e pela Secretaria de Comunicação (Secom) do governo federal.
Funcionários da Caixa disseram à reportagem, sob condição de anonimato, que as novas regras servirão para retaliar todas as apresentações que tragam temas que desagradem ao presidente Jair Bolsonaro ; como questões de gênero, sexualidade e fatos relacionados à ditadura militar. Também há relatos de que artistas estariam evitando se manifestar politicamente nas redes sociais, para não correrem o risco de verem projetos barrados e mais um espaço para apresentação se fechar.