Luiz Calcagno
postado em 07/10/2019 18:43
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comentou, nesta segunda-feira, em seu podcast, o que ele espera dos temas que devem dominar a agenda política nesta semana, como a reforma administrativa e a cessão onerosa. Maia esteve na Câmara pela manhã para uma sessão em homenagem a Ulysses Guimarães, mas voltou para o Rio de Janeiro (RJ) no meio da tarde, sem falar com jornalistas.Maia defendeu a necessidade de uma reforma administrativa que traga mais eficiência e chamou de produtiva a reunião que teve com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na quinta-feira passada (3/10). Segundo o presidente da Câmara, o governo deve enviar um projeto para o Congresso em breve e que o objetivo é "olhar para frente". "A iniciativa é do governo e ninguém está querendo olhar pra trás. A Câmara começou um trabalho de reorganizar sua estrutura administrativa sempre olhando para frente. Nós não queremos esse embate com o passado", disse.
Orçamento
Rodrigo Maia disse também que a proposta do Pacto Federativo deve avançar. "É um pouco parecida com a proposta de emenda à Constituição (PEC) da regra de ouro, mas vai mais na linha de gerar limites de gasto. O governo tem um orçamento 80% indexado. Isso significa que, todo ano, a gente reduz despesa e a despesa cresce de forma vegetativa de R$ 25 bilhões a R$ 30 bilhões. Temos que controlar para ter um orçamento melhor para o próximo ano para investimento", argumentou.
"Quando a gente amplia a despesa de pessoal e custeio, estamos olhando para trás. E (quando amplia) capital e investimento, estamos olhando para o futuro. E é este que deve ser o trabalho do parlamento: reformar o orçamento para que olhe mais para o futuro, mais para a eficiência, a melhoria da qualidade da produtividade das políticas públicas, segurança jurídica para o setor privado poder voltar a gerar emprego e investimento do poder público nessas áreas estruturais de saúde, segurança, saneamento e educação", completou.
Cessão onerosa
A questão da cessão onerosa deve ser discutida a partir desta terça-feira (8/10), disse Maia. "O presidente do Congresso, Davi (Alcolumbre), está coordenando um acordo para que a gente possa, senadores e deputados, juntos, chegarmos a um entendimento na parte dos estados. A Câmara nunca quis reduzir a participação de 15% dos estados. Essa é uma informação que não foi verdadeira, não é justa, mas vamos olhar pra frente. O que nós queremos é construir esse acordo", disse.
Segundo o presidente da Câmara, o acordo deve levar em conta a representatividade do Senado e a da Câmara. "O Senado tem uma composição de maioria de senadores de duas regiões do Brasil. A câmara, de três regiões. Tem maioria. Então, é importante que se construa esse acordo entre as duas Casas, liderados pelo presidente Davi, com todos os nossos líderes participando, e é isso que eles querem", garantiu.
Para o presidente da Câmara, o mais importante é encontrar um equilíbrio. "Tenho certeza, sob a liderança do presidente do Congresso, nós vamos organizar e encerrar esse assunto com o leilão no início de novembro e a liquidação de recursos em 27 de dezembro, transferindo recursos para estados e municípios, para que, no fim do ano, eles possam avançar no que é fundamental e urgente para cada região", completou.
Armas
Ainda sobre projetos que devem entrar na pauta da casa, Maia falou sobre a securitização da dívida dos estados, "que é um tema importante, uma demanda de prefeitos e governadores", e o das armas. "O projeto de armas do governo é polêmico, a gente sabe. Uma parte mais tranquila é a questão dos Cacs (colecionadores de armas, atiradores e caçadores). Outra mais polêmica trata de posse e, principalmente de porte, o que gera mais dúvidas entre deputados, mas há nosso compromisso de pautar", afirmou.