Catarina Loiola*
postado em 09/10/2019 18:23
Após o anúncio de que o Ministério da Cidadania vai cobrar R$ 5,8 milhões do Bolsa Família pagos indevidamente a ex-beneficiários, o ministro da Cidadania Osmar Terra disse que o benefício não reduz a pobreza do país, apenas ;mantém as pessoas sem passar fome;. Segundo ele, só é possível que as famílias mudem de situação mediante criação de programas que gerem emprego e renda. A fala foi feita hoje (09/10) durante o lançamento de vídeos para surdos, mudos e cegos em parceria com o Centro de Integração Escola Empresa (CIEE). ;Nós chegamos a ter 16 milhões de famílias precisando do Bolsa Família. Saiu de 5 milhões em 2005 para 16 milhões em 2015, somando a fila de espera;, disse. Atualmente, o programa atende mais de 13,5 milhões de famílias com cerca de R$ 2,5 bilhões, por mês. Mensalmente, o Bolsa Família beneficia famílias com renda por indivíduo de até R$ 85 e entre R$ 85,01 e R$ 170.
Terra explica que para amenizar a ausência de receita é necessário elevar o desenvolvimento econômico, para aumentar a riqueza do país e a renda das famílias. ;Nós tivemos uma recessão de quatro anos consecutivos em que caiu a arrecadação no Brasil. Nem no período do Collor, do Sarney, nunca aconteceu uma recessão tão prolongada. Os municípios tiveram quatro anos seguidos de queda de receita. Estamos numa situação realmente muito difícil, agora que começamos a dar o primeiro sinal de recuperação;, assegura.
De acordo com ele, existem outros grandes programas no governo de transferência de renda, como a aposentadoria do trabalhador rural e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). ;O Brasil deve ser seguramente, pela sua receita, o país que talvez mais transfira renda no mundo. O que mais transfere renda ao mais pobres e que mais apoia instituições sociais com isenção fiscal. Só que isso tem que dar uma resposta maior, a transferência de renda só não resolve;, diz.
Cobrança de recebimento indevido
Ex-beneficiários do Bolsa Família estão sendo convocados para apresentar defesa sob a acusação de uso indevido do benefício. As 5,1 mil pessoas acusadas irão receber cartas com a Guia de Recolhimento da União (GRU) no valor previsto pelo governo federal. O prazo para apresentar defesa ao Ministério da Cidadania é de 30 dias. O preíodo é o mesmo para pagar a guia, caso não ocorra a defesa.
As pessoas que não pagarem irão ser inscritas no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal (Cadin) e no sistema de cobrança do Tribunal de Contas da União (e-TCE). A inclusão no cadastro de devedores implica em limitações para empréstimos, financiamentos, abertura de contas e outros. Em 2018, foi recuperado um milhão de reais aos cofres da União com a primeira cobrança de recebimentos indevidos.
*Estagiária sob a supervisão de