O resultado da licitação de áreas de exploração de petróleo, realizado ontem no Rio de Janeiro, gerou a expectativa de que estados e municípios terão um reforço de caixa maior do que os R$ 21,8 bilhões previstos com o megaleilão do pré-sal, marcado para novembro. No leilão de ontem, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) arrecadou R$ 8,9 bilhões com a concessão de 12 campos de petróleo e gás natural localizados nas bacias de Campos e de Santos. O valor ficou muito acima dos R$ 3,2 bilhões esperados pelo governo, levando analistas a acreditar que a receita com a venda das áreas da chamada cessão onerosa, no próximo mês, também pode superar a previsão de R$ 106 bilhões.
O diretor do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (Cbie), Adriano Pires, é um dos que apostam no sucesso das próximas licitações. ;Espera-se uma arrecadação superior a R$ 110 bilhões. Esse já foi um leilão forte, e imagino que os próximos também serão. Alguns lotes não foram arrematados por questões ambientais, estavam sub judice, e empresas ficaram com receio de comprar e não ter a licença ambiental do Ibama depois;, avaliou.
A ANP ofereceu 36 lotes, dos quais 12 foram vendidos para 10 dos 17 consórcios inscritos. A maior operação foi fechada pelo grupo formado por Total E do Brasil, Petronas e QPI Brasil, que pagou R$ 4 bilhões para ter o direito de explorar o bloco C-M-541 da bacia de Campos, que, na avaliação de analistas, oferece menor risco por dispor de uma reserva de óleo volumosa.
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, destacou que o sucesso do leilão de ontem demonstra que a política definida pelo governo para o setor está no rumo certo. ;Ele abriu novas perspectivas para os leilões que ainda ocorrerão, o da cessão onerosa e o da 6; rodada do regime de partilha;, disse.
Décio Oddone, diretor da ANP, reafirmou a fala do ministro e destacou os investimentos que poderão ser feitos pelos vencedores da licitação. ;O importante não é apenas o bônus de assinatura que o governo vai receber. Mais importante é a certeza de investimentos que virão depois. Dez empresas vão operar esses blocos, o que nos dá a certeza de que não faltarão recursos financeiros e técnicos;, afirmou.
A licitação de ontem foi feita dentro das regras de concessão, em que as empresas vencedoras pagam bônus de assinatura e royalties para o governo e podem dispor livremente do petróleo extraído. Os outros dois leilões, que ocorrerão no mês que vem ; inclusive o megaleilão da cessão onerosa ; são rodadas sob o regime de partilha da produção. Nesse sistema, a Petrobras tem preferência em qualquer dos leilões e manifestou interesse em duas áreas: Búzios e Itaipu, ambas na costa do Rio.
O economista FGV EPGE Maurício Canêdo também acredita que o resultado de ontem é um sinal de que a arrecadação do megaleilão do excedente da cessão onerosa do pré-sal também deve superar a previsão. ;Talvez até algumas empresas estejam guardando cartuchos, tendo em vista que as próximas licitações têm áreas extremamente valiosas;, disse.
As 24 bacias que não tiveram propostas entrarão no quadro de oferta permanente da ANP o mais breve possível. Entre as não arrematadas estão blocos em Abrolhos, na Bahia, área que abriga o Parque Nacional Marinho.
Segundo Oddone, isso propicia às empresas conhecerem melhor os blocos e, no futuro, fazerem compras com menos riscos. ;É normal que os blocos da fronteira não tenham tido procura, pois as empresas têm que ter tempo para se preparar e os estudos geológicos na bacia de Santos já estão consolidados. Quando as outras áreas ficam nas áreas permanentes as empresas ganham mais tempo para se preparar;, disse.
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) vai avaliar, no próximo dia 18, a possibilidade de também incluir áreas do pré-sal na oferta permanente. ;É importante frisar que o êxito deste leilão de hoje é fruto de um trabalho conjunto com vários órgãos e empresas, como Petrobras;, afirmou o ministro de Minas e Energia.
*Estagiárias sob supervisão de Odail Figueiredo
;Espera-se uma arrecadação superior a R$ 110 bilhões. Esse já foi um leilão forte, e imagino que os próximos também serão.
Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (Cbie)