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Correio Braziliense

Moro altera texto da Portaria nº 666 sobre deportação de estrangeiros

Texto ficou mais brando e termos polêmicos, como "deportação sumária" foram alterados


postado em 14/10/2019 09:23 / atualizado em 14/10/2019 13:47

(foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)
(foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, alterou a portaria 666, que previa, entre outras medidas a deportação sumária de estrangeiros considerados perigosos. Após uma série de críticas quanto ao texto, uma nova versão, com o recuo do ministro foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

O texto anterior previa a deportação de estrangeiros suspeitos de terem envolvimento com atos criminosos como terrorismo, pertencer a grupo criminoso organizado ou associação criminosa armada ou que tenha armas à disposição, tráfico de drogas, pessoas ou armas de fogo; ou pornografia ou exploração sexual infantojuvenil. A deportação deveria ocorrer em até 48 horas.

Na portaria publicada nesta segunda-feira (14), o prazo para deportação aumenta para 5 dias e podem ser enquadrados estrangeiros em que "recaem razões sérias" que indiquem o envolvimento com as práticas ilegais descritas. Na versão anterior,  motivo do envio do estrangeiro ao país de origem poderia ser mantido sob sigilo.

Quando a primeira versão da norma foi publicada, parlamentares da oposição acusaram a medida de ser feita sob medida para censurar o jornalista Gleen Greenwald, do site The Intercept. Ele é um dos autores de reportagens sobre o vazamento de conversar entre Moro e procuradores da Lava-Jato. Gleen é norte-americano e no Brasil casou com o deputado federal David Miranda (Psol-RJ). Eles tem filhos brasileiros e a situação de Gleen no país é legal.

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