Augusto Fernandes
postado em 21/10/2019 17:15
[FOTO1]Em uma ofensiva para buscar reverter as suspensões aplicadas na última semana pelo presidente do PSL, Luciano Bivar (PSL-PE), advogados dos deputados Filipe Barros (PSL-PR), Carlos Jordy (PSL-RJ), Carla Zambelli (PSL-SP), Bibo Nunes (PSL-RS) e Alê Silva (PSL-MG) protocolaram um pedido de mandado de segurança preventivo contra Bivar no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (21/10).Devido à suspensão, os cinco deputados estão impedidos de exercer atividades parlamentares. Bivar chegou a anunciar nesta manhã a interrupção do procedimento aberto na quinta-feira passada (17/10), para desligá-los temporariamente da bancada, mas voltou atrás depois de que eles e outros 24 deputados do partido mais próximos ao presidente Jair Bolsonaro apresentarem à Secretaria-Geral da Mesa da Câmara um documento para que o filho dele, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), fosse nomeado líder do partido na Câmara.
Um dos advogados que representa Filipe Barros, Carlos Jordy, Carla Zambelli, Bibo Nunes e Alê Silva é o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e consultor informal de Jair Bolsonaro, Admar Gonzaga. Segundo ele, os deputados em questão ;não receberam qualquer notificação formal de instauração de procedimento disciplinar e, muito menos, de aplicação de penalidade;.
Ele ainda classificou a punição como ;perseguição; por parte de Luciano Bivar. ;O açodado anúncio foi o ápice da perseguição promovida pelo partido não só em desfavor dos requerentes, mas de todos os integrantes que, em conjunto com o presidente da República, buscam transparência e moralidade nos gastos de recursos oriundos do fundo partidário;, escreveu Gonzaga, no requerimento.
O pedido dele foi endereçado à presidência do STF. Ao presidente da Corte, Dias Toffoli, Gonzaga solicitou ;a concessão de medida liminar para que se determinar à autoridade coatora que se abstenha de anotar nos registros da Câmara dos Deputados o desligamento temporário de bancada dos impetrantes;.
;No mérito, seja confirmada a liminar e concedida a segurança para seja assentada a impossibilidade de imposição de pena à parlamentar sem observação do devido processo legal, ampla defesa e contraditório e do direito à livre manifestação no exercício da função;, acrescentou o advogado.
Toffoli redistribuiu o mandado de segurança preventivo ao ministro Edson Fachin, que será o relator do requerimento. Também assinou o pedido o advogado Marcello de Paula.