Augusto Fernandes
postado em 22/10/2019 13:59
[FOTO1]Com boas chances de aprovar o texto-base da reforma da Previdência no Plenário em 2; turno nesta terça-feira (22/10), o Senado vai se debruçar a partir de quarta-feira (23/10) na análise da chamada proposta de emenda à Constituição (PEC) paralela, que deve acrescentar às novas regras de aposentadoria e pensão os pontos que ficaram de fora da proposta principal. Com isso, a Casa espera finalizar o trâmite em torno do documento no máximo até 19 de novembro.
;Amanhã (23/10), o relator da reforma (Tasso Jereissati, PSDB-CE), já vai ler o seu relatório na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) em relação às emendas apresentadas à PEC paralela. É importante lembrar que será a segunda votação da PEC paralela na CCJ. Com isso, nós ganhamos no mínimo dois terços do cronograma;, analisou a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS).
A PEC paralela, dentro outros pontos, estende as novas regras da reforma a municípios, estados e ao Distrito Federal. Segundo Tebet, logo após a leitura do relatório, será concedida vista coletiva de pelo menos uma semana para que os senadores analisem melhor o projeto. Assim, as votações da PEC paralela tanto na CCJ quanto no Plenário do Senado só devem ter início em 30 de outubro.
;Já estaremos na próxima semana ou em 15 dias votando em definitivo na CCJ, e podemos levar, pelo regimento, no mesmo dia para votação em Plenário. Assim, pelo calendário oficial sem acordo, será possível termos a aprovação da PEC paralela até 19 de novembro. Mas com acordo, acredito ser possível fechar essa questão já na primeira quinzena de novembro;, comentou a senadora.
De acordo com o Tebet, a partir da aprovação do texto-base da reforma em 2; turno, nesta tarde, o Senado poderá dar sequência a ;outras pautas econômicas e sociais que o Brasil precisa;. ;Os senadores estão preocupados com o país, com a crise econômica e mesmo política. Eles têm consciência de que, votando a favor ou contra, nós precisamos virar essa página (da reforma da Previdência). É um espírito público, um senso de urgência, um entendimento de que o Brasil tem pressa.;
;99% de chances de ser aprovado como está;
Segundo Tasso Jereissati, a expectativa é de que o Senado acabe a votação do texto-base ainda nesta terça-feira, ;que, na sua essência, tem 90%, 99% de chances de ser aprovado como está;. Ele evitou, no entanto, fazer uma estimativa de qual deve ser o placar. No 1; turno, a Casa aprovou a proposta por 56 votos a 19.
;É difícil prever placar. Vai ser destaque a destaque. O texto principal do relatório vai ser aprovado e as grandes discussões vão ser nos destaques. Evidente que (os senadores de oposição) vão apresentar destaques, que serão discutidos e votados. E a nossa expectativa é que nós consigamos aprovar sem nenhum impacto fiscal;, disse o pessedebista.
Atualmente, a economia prevista pelo governo com a reforma da Previdência é de R$ 800 bilhões em 10 anos, R$ 133 bilhões a menos do que previa com o texto aprovado na Câmara. Quando o presidente Jair Bolsonaro entregou a proposta ao Congresso em fevereiro, contudo, o impacto inicial era de R$ 1,237 trilhão no mesmo período.
Na votação em 1; turno no Plenário do Senado, parlamentares de oposição conseguiram a alteração no trecho que tratava do abono salarial para manter o benefício para quem ganha até dois salários mínimos (R$ 1.996). A aprovação da emenda mudou o teor da reforma da Previdência e diminuiu em R$ 76,4 bilhões o impacto fiscal com a matéria na próxima década.
;A questão da Previdência é muito sensível. Ela mexe com a vida de todas as pessoas e nunca é tranquila, e sempre tem quem leve para o lado emocional e as discussões tendem a se elevar. Mas nós esperamos manter a economia fiscal intacta;, reforçou Jereissati.