Luiz Calcagno
postado em 22/10/2019 15:30
[FOTO1]O desastre ambiental provocado pelo vazamento de óleo nas praias do Nordeste também foi tema da reunião de líderes partidários na Câmara. O encontro, como de costume, aconteceu no início da tarde desta terça-feira (22/10).
A líder da minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) afirmou que a oposição propôs a convocação do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para depôr na Câmara, a criação de uma comissão especial para fiscalizar o governo e uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a inação do governo diante do incidente.
Além disso, parlamentares também propuseram vários projetos de decreto legislativo para sustar decretos de Jair Bolsonaro. Entre eles, o que desmontou conselhos, inclusive o de meio ambiente. "E o decreto de armas, que está em vigor e estamos tentando sustar, e o de compartilhamento de dados da administração pública. Ali, também, foi proposto votar o projeto que transforma em crime estimular a auto mutilação de crianças e adolescentes, e amanhã, entra em debate a securitização, que é pauta federativa", disse Jandira.
"Levantamos o debate sobre a questão ambiental. A situação é dramática. Foi o maior acidente que a gente já teve. Existe uma proposta de CPI, sendo coletada assinatura, e a de criar comissão externa, e convocação do ministro e de órgãos ambientais. Até porque a ação do Ministério Público já tem uma série de medidas tomadas", acrescentou a parlamentar.
De acordo com Jandira, o governo não consegue explicar a situação e não toma atitudes eficazes. "Estamos baseados em ações locais, de governo, de voluntários, mas não há ação efetiva do ministério e nem uma explicação pra isso. O plano de contingência não foi acionado, uma série de instrumentos e legislações não foram acionadas", criticou Jandira.