Luiz Calcagno
postado em 23/10/2019 15:00
[FOTO1]O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), parafraseou a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) ao falar dos prazos para promulgação da reforma da Previdência em sessão do Congresso, no início da tarde desta quarta-feira (23/10). ;Ninguém vai ganhar ou vai perder. Todo mundo vai ganhar;, afirmou. A intenção de Alcolumbre é levar à sessão do Congresso a proposta de emenda constitucional (Pec) 6 de 2019 no próximo dia 5, ou em 12 de novembro, ou, ainda em 19 de novembro. O que definirá a data será a possibilidade de entregar para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na mesma sessão, a chamada Pec paralela, com alterações e complementos à reforma da Previdência, e que será votada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em 6 de novembro, e o projeto de lei complementar que regulará o pedido de Previdência especial de trabalhadores de categorias enquadradas como grau de periculosidade.
;Conseguimos construir um acordo em um tema delicado, que poderia ter dividido o Senado. O governo foi fundamental. O senador Fernando (Bezerra), Rogério Marinho (secretário especial da Previdência), Paulo Guedes (ministro da Economia), para que a gente pudesse acatar esse destaque supressivo da bancada do PT. Ontem eu tive que cancelar a votação e hoje, no retorno, a aprovação por unanimidade confirmou o acerto da minha decisão de transferir a votação para o dia de hoje;, explicou Alcolumbre.
Foi, justamente, durante as negociações que o governo se comprometeu a pedir urgência em um PL complementar do Senado para garantir a aposentadoria especial de trabalhadores sujeitos a atividades com graus de periculosidade. ;E ficou combinado, também, que esse projeto vai iniciar no Senado. Acho que é um gesto que o governo está fazendo com o Senado, com a bancada do Partido dos Trabalhadores e de todos os líderes que estavam cobrando a votação do destaque;, ponderou o presidente do Senado.
;A nossa previsão com a CCJ é que a gente possa, semana que vem, construir a redação desse texto com o governo, tramitar na comissão, colocar para votar em plenário e encaminhar para a Câmara para ele aguardar o pedido de urgência do governo para votação na Câmara, para dar celeridade na matéria na Câmara dos deputados. E aí, poder fazer a promulgação com a presença do presidente da República, que está no exterior, do Rodrigo Maia, de todos os atores que participaram efetivamente. É um fato histórico, inédito para o Brasil. O Brasil aguarda essa reforma pra gente poder desdobrar e fazer com que a economia possa aquecer e gerar empregos;, comemorou.
A expectativa é que o texto do PL complementar seja entregue já na próxima segunda (28/10). ;Segunda o senado apresenta proposta e o governo vai pedir urgência. A proposta do Senado deverá ser apresentada pelo líder Eduardo Braga, que construiu o acordo. As datas 5, 12 ou 19 são para organizar a Pec paralela e o PL complementar para fazer a promulgação. Se conseguir que a presidente da CCJ trâmite com a PEC paralela até 5, vai ser 5. Se não, vai ser 12 ou 19. É difícil quebrar os prazos da comissão especial na Câmara. Mas há o sentimento dos deputados de buscar consenso para resolvermos a matéria ainda este ano. Se não resolver os da Câmara paralela, que a gente resolva no Senado. Alguns trechos da emenda constitucional começam a vigorar a partir da promulgação, outros, a partir do ano seguinte. Ninguém vai ganhar ou vai perder. Todo mundo vai ganhar;, brincou