postado em 27/10/2019 13:23
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A Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea) pediu na Justiça a condenação da União e dos presidentes da República, do Senado e da Câmara dos Deputados por violação ao princípio do Estado laico. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
Para a associação, isso teria acontecido com a viagem de autoridades para a canonização de Irmã Dulce no Vaticano. Na ação civil pública, protocolada na última terça-feira (22) na Justiça Federal da 1; Região, reivindicam que o presidente Jair Bolsonaro (PSL), Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Rodrigo Maia (DEM-RJ) sejam obrigados a devolver aos cofres públicos a verba gasta com a permissão deles. Além do reembolso dos gastos, a associação pede também que a Justiça proíba o governo federal de custear novas viagens para cerimônias de canonização.
A delegação oficial do governo brasileiro foi chefiada pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão. Bolsonaro não compareceu.
"Ao subvencionar a viagem de autoridades brasileiras para uma cerimônia de caráter estritamente religioso, o Estado brasileiro e seus representantes ofendem a laicidade do Estado e, consequentemente, o patrimônio público e os interesses difusos da coletividade", afirma o documento.