Agência Estado
postado em 31/10/2019 15:40
O PSOL vai apresentar representação no Conselho de Ética da Câmara e notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelas declarações do filho do presidente Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que falou da possibilidade de se instituir um 'novo AI-5' se a esquerda radicalizar.
Segundo o partido da oposição, o Código de Ética estabelece que são deveres fundamentais do deputado respeitar e cumprir a Constituição, as leis e as normas internas da Casa e do Congresso Nacional. "Dessa forma, a declaração de Eduardo Bolsonaro configura ato incompatível com o decoro parlamentar", disse o PSOL, em nota.
Na notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal, o PSOL vai argumentar que o deputado fez apologia da ditadura militar e incidiu no tipo penal de "incitação ao crime" e apologia de crime ou criminoso.
"Ele quer fechar o Congresso Nacional. Ele quer violar o Estado de Direito. Está pregando uma ditadura", afirmou Ivan Valente, líder do PSOL na Câmara.
"Ele quer um (Napoleão) Bonaparte, um ditador. Para ele, esse nome é o Jair Bolsonaro. A sociedade brasileira não vai ficar calada. Vamos reagir nas ruas, no Parlamento e em todas as esferas", disse Valente.