postado em 01/11/2019 04:04
A turbulência política causada pelas declarações do líder do PSL na Câmara, deputado Eduardo Bolsonaro (SP), sobre a decretação de ;um novo AI-5; se a esquerda radicalizar, não foi suficiente para contaminar a agenda de reformas do Poder Legislativo. Como em outros momentos de dificuldade política, motivados pela falta de articulação do governo e por declarações incômodas do presidente Jair Bolsonaro, a votação dos projetos necessários ao desenvolvimento do país continua sendo uma prioridade para os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e boa parte do parlamento.
Ontem, mesmo com a grande repercussão das declarações do filho do presidente da República, Maia reafirmou a importância da aprovação da reforma tributária, dizendo que ela terá impactos a curto prazo mais importantes entre todas as mudanças na Constituição. Ao participar de evento sobre o futuro do trabalho, em São Paulo, o presidente da Câmara afirmou que a reforma da Previdência e a administrativa criam condições para diminuir as despesas do Estado e a relação entre a dívida pública e o PIB (Produto Interno Bruto), mas a tributária é a que vai destravar a economia. ;As reformas previdenciária e administrativa não produzem crescimento. A tributária é que tem a condição de destravar a economia brasileira;, disse, sobre a PEC n; 45/19, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), que tramita em comissão especial.
Na quarta-feira, em meio ao impacto da revelação de que uma testemunha ; posteriormente desmentida ; havia citado o presidente Bolsonaro no inquérito sobre o assassinato da vereadora carioca Marielle Franco (Psol) e do motorista dela, Anderson Gomes, Maia havia dado outra demonstração de que a agenda de reformas segue a todo vapor. Ele informou que estava aguardando a chegada à Câmara da proposta de reforma administrativa do governo, o que deve ocorrer na próxima terça-feira.
Segundo o vice-líder do PSL na Câmara, deputado Bibo Nunes (RS), o compromisso com as reformas se deve, em parte, à grande renovação nas cadeiras do Congresso registrada nas eleições de 2018. ;Esses parlamentares vieram com vontade de trabalhar pelo melhor para o Brasil;, disse ao Correio, observando que, até mesmo no PSL, dividido por uma crise interna, ;50 dos 53 três deputados do partido continuarão votando com o presidente Bolsonaro;.
Para o advogado e cientista político Marcus Vinícius Macedo Pessanha, especialista em direito constitucional, as instituições seguem funcionando graças à incerteza institucional gerada pelo princípio da alternância de poder nos regimes democráticos. ;Enquanto tivermos eleições nas quais os resultados são incertos até a apuração de votos, temos uma democracia em que as instituições funcionam. Quando já sabemos de antemão o resultado, certamente as instituições estão inoperantes;, explicou.