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Correio Braziliense

Proposta de pacto federativo será apresentada na próxima semana

O presidente Jair Bolsonaro não cravou o que será divulgado na próxima semana, mas, nesta sexta-feira (1º/11), sinalizou que o mais provável é a apresentação de ações para o pacto federativo


postado em 01/11/2019 15:40 / atualizado em 01/11/2019 15:43

O presidente não detalhou, mas está sendo estudada pela equipe econômica a apresentação de medidas de desvinculação de recursos em estoques em fundos especiais(foto: José Dias/PR)
O presidente não detalhou, mas está sendo estudada pela equipe econômica a apresentação de medidas de desvinculação de recursos em estoques em fundos especiais (foto: José Dias/PR)
O governo deve apresentar até a próxima semana medidas de estímulo à economia. Estão na mira do Palácio do Planalto a divulgação de propostas robustas e diretas de incentivo à atividade econômica, como propostas de ingresso ao mercado de trabalho. Outras, geram impactos mais indiretos, a longo prazo, por meio de sinalizações estimulantes à confiança dos investidores, como a reforma administrativa e o pacto federativo. O presidente Jair Bolsonaro não cravou o que será divulgado na próxima semana, mas, nesta sexta-feira (1º/11), sinalizou que o mais provável é a apresentação de ações para o pacto federativo, a distribuição de recursos com os estados e municípios, uma promessa de campanha. 

O presidente não detalhou, mas está sendo estudada pela equipe econômica a apresentação de medidas de desvinculação de recursos em estoques em fundos especiais, espécies de contas estabelecidas por recursos arrecadados com finalidades específicas. A ideia, indicam interlocutores, é liberar e distribuir esses recursos em estoques entre a União, estados e municípios. “Pode, pode (ser apresentado algo na próxima semana), não quero entrar em detalhe, porque se não apresenta, daí você vai escrever que o presidente recuou. É o tempo todo assim. (...) (Mas sobre o pacto federativo) esse está praticamente certo”, destacou Bolsonaro.

A medida, emendou, interessa gestores do Executivo estadual e municipal. “Houve um atrito entre governadores e prefeitos, o que é natural, cada um quer uma parcela maior desses recursos, e nós devemos buscar o consenso. Para mim, o que o Parlamento decidir, está bem decidido, até porque como é Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a promulgação quem faz são eles”, ponderou. A expectativa é que a apresentação da medida ocorra na terça-feira (5/11). “Deve ser terça-feira, acho, porque segunda-feira (4) não tem parlamentar em Brasília. A ideia é levar nova proposta, se não me engano, do pacto federativo”, afirmou. 

O governo estuda, ainda, a apresentação de um pacote de estímulo à geração de empregos na próxima semana. A ideia é desonerar em 30% a folha de pagamento para empresas que deem a primeira oportunidade de emprego a trabalhadores entre 18 e 29 anos. Outra proposta é reduzir encargos para a contratação de mão de obra com 55 anos ou mais. Questionado sobre o assunto, Bolsonaro evitou usar o termo “pacote”. “Olha só, as coisas não são pacotes, uma dose cavalar de algum remédio. Estamos tomando medidas desde o início do nosso mandato. Você pode ver, estamos na casa de diminuição do desemprego. Espero terminar meu mandato, em 2022, abaixo de 10 milhões de desempregados. Como? Acertando o mercado, dando confiança”, explicou. 

A queda da taxa básica de juros (Selic) e a queda do Risco-Brasil foram comemoradas por Bolsonaro. Ele frisou, contudo, que os sinais de melhora na economia ainda não possibilitam uma ampla geração de empregos e que, por isso, requer cuidado. “Não é fácil arranjar emprego para tanta gente de uma hora para outra, até porque muita gente está desempregado, eu lamento, lamento muito, mas não tem qualificação. São pessoas humildes que, basicamente, buscam emprego onde? Na construção civil. Por isso, até o esforço do governo, apesar de não ter recurso, manter o projeto Minha Casa, Minha Vida”, comentou. 

O capitão reformado não comentou, contudo, se o governo está preparando algum pacote de medidas de qualificação da mão de obra desempregada. Mas sugeriu que isso possa ser discutido. “Olha só, é uma boa pergunta para ser respondida pelo ministro (da Educação) Weintraub, (da Ciência e Tecnologia) Marcos Pontes também, da questão das bolsas de qualificação. É uma briga ampla para não acabar. Agora, devemos carrear os recursos mais para a questão técnica. Temos que investir na educação para que, na ponta da linha, o cidadão saia habilitado para exercer uma profissão, e você não consegue muitas profissões de hora para outra”, avaliou. 

Reformas

Outra medida de estímulo à economia estudada pelo governo é a reforma administrativa. O presidente, no entanto, evitou bancar se o governo apresentará uma proposta na próxima semana. Comentou que há atritos sobre interesses políticos em conduzir primeiro uma atualização nas regras do funcionalismo público, ou uma modernização tributária. “Uns querem a administrativa, outros querem a tributária. Eu dou minha opinião como chefe do Executivo. A administrativa, como tem proposta andando na Câmara, seria menos traumática”, analisou. 

O presidente mostrou, contudo, sensibilidade e definiu que estará aberto a conduzir o que estiver em acordo entre o Planalto e o Congresso. “Agora, o que o (presidente da Câmara) Rodrigo Maia e o (presidente do Senado) Davi Alcolumbre, o nosso interlocutor, que é o Paulo Guedes (ministro da Economia), junto com o (ministro-chefe da Secretaria de Governo) Ramos, o (ministro-chefe da Casa Civil) Onyx, decidirem, em comum acordo, eu encarno e vamos em frente”, sustentou. 

Para contextualizar a agenda reformista e a importância de acordos, Bolsonaro lembrou da reforma da Previdência. “Que eu sempre falei que é muito parecida com a quimioterapia, porque ela foi muito dura, teve aceitação do Parlamento e de grande parte da população, isso aí recupera nossa credibilidade. Estamos com dívida interna na casa de R$ 4 trilhões, é quase impagável isso aí. Não teremos outra chance. É a nossa última chance de recuperar o Brasil. Olha a Argentina, a situação complicada em que se encontra, nossos irmãos aqui no Sul”, comentou.

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