postado em 02/11/2019 04:03
[FOTO1]O governo deve apresentar até a próxima semana um pacote de medidas para estimular a economia e a geração de empregos. O Palácio do Planalto trabalha também na elaboração de propostas que tendem a produzir impactos mais indiretos e a longo prazo na atividade econômica, por meio da recuperação da confiança dos investidores. Entre elas, a reforma administrativa e o novo pacto federativo, que deve ser encaminhado ao Congresso na terça-feira. A proposta do pacto envolve a redistribuição de recursos com estados e municípios, uma promessa de campanha.
;Não quero entrar em detalhe, porque se não apresenta, você vai escrever que o presidente recuou. É o tempo todo assim. Mas esse (o pacto federativo) está praticamente certo;, destacou Bolsonaro. O presidente não detalhou, mas a equipe econômica estuda ainda a desvinculação de recursos de fundos especiais a finalidades específicas.
O pacto federativo é uma medida que interessa prioritariamente a governadores e prefeitos. Bolsonaro disse que há uma disputa natural por recursos entre os gestores estaduais e municipais, mas que o objetivo é buscar um consenso nas discussões no Congresso. ;Para mim, o que o parlamento decidir, está bem decidido, até porque como é proposta de emenda à Constituição (PEC), a promulgação quem faz são eles;, ponderou. A expectativa é de que a apresentação da medida ocorra na terça-feira. ;Deve ser terça-feira, acho, porque segunda-feira não tem parlamentar em Brasília. A ideia é levar nova proposta do pacto federativo;, afirmou.
Para estimular a geração imediata de empregos, deve ser publicada uma medida provisória para desonerar em cerca de 30% a folha de pagamento de empresas que deem a primeira oportunidade a trabalhadores entre 18 e 29 anos de idade e a pessoas com 55 anos ou mais. A intenção é limitar o benefício à contratação de trabalhadores com remuneração de até 1,5 salário mínimo, o equivalente hoje a R$ 1.497,00 mensais.
INSS
O programa, que tem sido chamado de ;Trabalho Verde e Amarelo;, vai livrar as empresas de pagar a contribuição patronal para o INSS (de 20% sobre a folha) e as alíquotas do Sistema S, do salário-educação e do Incra. A contribuição para o FGTS será de 2%, menos que os 8% dos atuais contratos de trabalho. Não haverá mudança no valor da multa de 40% sobre o saldo em caso de demissão sem justa causa.
Bolsonaro evitou usar o termo ;pacote;. ;Estamos tomando medidas desde o início do nosso governo;, ponderou. ;Espero terminar meu mandato, em 2022, com menos de 10 milhões de desempregados. Como? Acertando o mercado, dando confiança;, explicou. A desoneração da folha terá duração de até 24 meses. Caso a empresa deseje manter o profissional depois desse período, haverá uma transição, com uma espécie de escada para que a companhia retome aos poucos o pagamento das contribuições sobre a folha.
Outra medida estudada pelo governo é a reforma administrativa. O presidente, no entanto, evitou bancar se o governo apresentará a proposta na próxima semana. Ele comentou que há divergência sobre o que deve ser encaminhado primeiro, se a atualização nas regras do funcionalismo público ou a reforma tributária. ;Uns querem a administrativa, outros querem a tributária. Eu dou minha opinião como chefe do Executivo: a administrativa, como tem proposta andando na Câmara, seria menos traumática;, avaliou.
O presidente disse que estará aberto a conduzir o que estiver em acordo entre o Planalto e o Congresso. ;O que o (presidente da Câmara) Rodrigo Maia, o (presidente do Senado) Davi Alcolumbre, o Paulo Guedes (ministro da Economia), o (ministro-chefe da Secretaria de Governo) Ramos e o (ministro-chefe da Casa Civil) Onyx, decidirem eu encaro, e vamos em frente;, afirmou.
"Espero terminar meu mandato, em 2022, com menos de 10 milhões de desempregados. Como? Acertando o mercado, dando confiança;
Jair Bolsonaro,presidente da República