postado em 06/11/2019 04:13
[FOTO1]A nova agenda de reformas vai exigir ao governo uma articulação conjunta no Senado e na Câmara para possibilitar a colheita de frutos em 2020, ano de eleições municipais. Interlocutores do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), estão confiantes em votar uma das três propostas de emenda à Constituição (PECs) apresentadas ontem. Os mais otimistas não descartam a possibilidade de votar duas delas.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), convocou para hoje reunião com líderes e, ;se possível;, todos os 81 senadores para estabelecer as prioridades. Entretanto, o clima entre os parlamentares, embora de sensibilidade ao pacote do Pacto Federativo, é de conservadorismo em relação a prazos, o que sugere votações para o próximo ano.
O senador Alvaro Dias (Podemos-PR), líder do partido na Casa, calcula que seja possível aprovar as três PECs até o primeiro semestre de 2020. ;Este ano, não dá mais. Inicia-se o ano e, durante o recesso parlamentar, algo pode ser feito em termos de debate entre o governo e os senadores para alinhar o discurso. Mas as eleições municipais podem atrapalhar o andamento;, ponderou o parlamentar, que não aliviou nas críticas. ;As três redações chegam 20 anos atrasadas em matéria estratégica econômica pensando na descentralização de recursos, e 10 meses atrasadas para o governo, que deveria tê-las apresentado nas primeiras semanas.;
A leitura de outros senadores é de ser possível aprovar as PECs no primeiro trimestre de sessão legislativa. De toda maneira, inspira cuidados à articulação política do governo, uma vez que, ambas aprovadas e encaminhadas à Câmara, isso pode provocar o entulhamento de textos prioritários aos deputados, sobretudo levando-se em consideração que a reforma administrativa, o projeto de Carteira Verde e Amarela e a agenda de privatizações devem começar na Câmara.
O cientista político Enrico Ribeiro, coordenador legislativo da Queiroz Assessoria em Relações Institucionais e Governamentais, ressaltou que os senadores podem votar e aprovar, hoje, a PEC paralela da reforma da Previdência. ;Irá da capacidade do Maia (Rodrigo Maia, presidente da Câmara) de mandar a conta-gotas projetos para o Senado e impedir uma enxurrada de propostas governistas aos deputados, que, não descarto, podem chegar a sete, ou oito, contando a reforma tributária. Por isso, o governo vai ter que se ajudar;, alertou.
Sobretudo em um ano de eleição, ter tudo aprovado torna ainda mais difícil. E a oposição não pretende facilitar. ;Não vai ter acordo com o governo. Foi uma grande luta garantirmos que recursos da saúde e da educação tivessem um piso de gastos, que não se pudesse gastar menos. E, agora, vem o governo e quer fazer com que as políticas para a saúde e educação fiquem um caos ainda maior do que já estão;, criticou o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), sobre a PEC do Pacto Federativo.
O presidente Jair Bolsonaro, no entanto, confia no sucesso das votações. ;Temos certeza de que, em pouco tempo, talvez no início do ano que vem, no máximo, essa proposta se tornará uma realidade e fará muito bem a nós;, celebrou, ontem, na entrega das PECs a Alcolumbre, que enalteceu a necessidade de descentralizar recursos entre União, estados e municípios.
Deputados
O autor da proposta de reforma tributária que tramita na Câmara, Baleia Rossi (MDB-SP), considerou positivas as propostas do pacote apresentado pelo governo, mas afirmou que o aperfeiçoamento do sistema tributário brasileiro é a prioridade mais urgente para o país.
;As medidas estão no caminho certo, mas entendemos que a reforma tributária tem de ser prioridade para o país. Essa é a reforma que vai gerar mais empregos e renda;, frisou. A proposta de alterações nos tributos ainda está em estudo pela equipe econômica.
Já o deputado Bibo Nunes (PSL-RS), vice-líder do partido na Câmara, disse que, apesar do racha interno, quase todos os pesselistas vão apoiar o pacote do governo. ;O apoio se mantém firme. Não vejo problemas, nem no outro lado do PSL, que votará 95% com Jair Bolsonaro;, disse, referindo-se aos parlamentares que apoiam o presidente da legenda, deputado Luciano Bivar (PE), que tem protagonizado embates públicos com o chefe do governo.