postado em 06/11/2019 04:13
Parlamentares de PSol, PT, PDT, PSB e PCdoB formalizaram, ontem, no Conselho de Ética da Câmara o pedido de cassação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), devido às declarações dele sobre a possibilidade de ;um novo AI-5; no país ;se a esquerda radicalizar;. Para os denunciantes, o discurso de Eduardo fez apologia à ditadura militar. Nos bastidores, deputados do Conselho de Ética ainda não apontam que penalidade pode ser aplicada ao filho do presidente da República. Por enquanto, o colegiado vai avaliar se a reação ao pedido de cassação servirá para suavizar as falas e a postura do deputado.
Eduardo estava ciente do pedido de cassação, e aliados dele chegaram a procurar a direção da Câmara para argumentar que a declaração sobre o AI-5 estaria assegurada pela imunidade parlamentar. Para um dos integrantes da Mesa, contudo, ;a imunidade termina quando as declarações ferem a democracia;.
Durante solenidade no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro saiu em defesa do filho. ;Nós procuramos dar o melhor. Por vezes, erramos. Eu, na Câmara, respondi a uns 30 processos de cassação. Espero que meu filho, Eduardo, não entre nessa linha. Mas, em todos os momentos, a Câmara respeitou o sagrado direito de opinião, seja ela qual for;, afirmou.
Segundo integrantes da Comissão de Ética, quase metade dos 21 titulares do colegiado ; cerca de 10 deputados ; estaria impedida de ocupar a relatoria: seis porque foram responsáveis pela representação contra Eduardo; dois por terem sido eleitos pelo mesmo estado que o requerido, São Paulo; e mais dois por serem do mesmo partido de Eduardo, o PSL.
Estariam aptos a relatar o caso Cacá Leão (PP-BA); Hiran Gonçalves (PP-RR); Hugo Leal (PSD-RJ); Eduardo Costa (PTB-PA); Luiz Carlos (PSDB-AP); Márcio Marinho (Republicanos-BA); Mauro Lopes (MDB-MG); Dra. Vanda Milani (Solidariedade-AC); Igor Timo (Pode-MG); e Tiago Mitraud (Novo-MG). O presidente da comissão, Juscelino Filho (DEM-MA), também estaria apto, mas não pode acumular funções.
Segundo levantamento obtido pelo Correio junto à Mesa da Câmara, 149 parlamentares foram cassados por quebra de decoro entre 1964 e 1977. Eduardo poderá figurar como o 150; dessa lista. (Colaborou Ingrid Soares)