Luiz Calcagno
postado em 11/11/2019 18:08
[FOTO1]O líder do PSL na Câmara, Eduardo Bolsonaro falou sobre a votação da Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ). Disse que considera ;mais garantido; que a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que regulamenta a prisão após julgamento em segunda em instância ocorra amanhã, e defendeu a medida. ;Vamos trabalhar para dar uma resposta para a sociedade, que está revoltada, não só com a saída do Lula, mas com demais criminosos. É pra isso que a gente está trabalhando;, afirmou.
Segundo ele, a agenda internacional que movimentará Brasília durante a semana, com a chegada dos líderes dos países que compõe os Brics pode atrapalhar o andamento da matéria. ;A questão de ter um feriado essa semana, de ter os Brics aqui, realmente é um dificultador para termos quórum. Na conversa com outros líderes, (soube que) eles estão conversando com os deputados, conversando com as bancadas, para ver se fecham questão a favor e contra a segunda instância;, comentou.
Além disso, a oposição também não dará sossego ao governo. ;Acho muito difícil que a gente consiga vencer todos os requerimentos, todos os quites-obstrução que a oposição deve impetrar. Principalmente os apoiadores do Lula vão obstruir porque eles sabem que, daqui a pouco, vai haver o julgamento do caso do Sítio em Atibaia em segunda instância. Se o Lula for condenado pela questão do sítio, e nós conseguirmos, antes disso, colocar na lei a prisão em segunda instância, o Lula volta pra cadeia;, comentou.
Diversos partidos estão trocando os membros da CCJ para formar maioria a favor ou contra a PEC. Além disso, há um movimento partidário para que se faça obstrução a todas as pautas do Congresso até que a comissão vote a proposta. O líder do PSL se disse aberto a conversas, mas, inicialmente, contrário à iniciativa.
;Os líderes disseram que fariam obstrução até que fosse votada a prisão em segunda instância. Só que não adianta fazer obstrução se o projeto não está preparado para ir para o plenário. Se me provarem que, se fizerem obstrução, pode ajudar na aprovação, contem comigo na liderança do PSL e da bancada para fazer obstrução. Agora, fazer obstrução para um projeto que, sabe-se lá quando, a gente vai conseguir colocar em plenário, só significa atrasar as pautas do país;, ponderou.
[SAIBAMAIS]Apesar de ter comentado a suposta corrida da oposição para evitar que Lula seja preso novamente pelo caso do sítio em Atibaia, Eduardo Bolsonaro tentou desvincular a votação do julgamento do ex-presidente. ;Independente do Lula, a gente vai correr para que a prisão em segunda instância seja aprovada. Primeiro, com respeito à Justiça. O Brasil não pode ser o único o país do mundo com prisão somente após a terceira instância. A gente sabe que é um subterfúgio e que advogados de clientes ricos vão arrastar esses processos e pra cadeia só vai quem for pobre. E em um país com 200 milhões de habitantes, é impossível que STJ e STF julguem todos os casos criminais do Brasil. Isso é impossível. Se o Lula voltar pra cadeia, isso é problema dele. Ele que tem que se explicar com a Justiça;, disse.
;O que é interessante é vermos parlamentares fazendo uso pessoal do seu mandato, para beneficiar o Lula. Querendo arrastar o procedimento legislativo, para que a gente só possa aprovar isso após o julgamento de Atibaia. E isso não vai adiantar. Ele tem uma penca de processos e outras condenações virão;, disparou.
Questionado sobre a PEC ser inconstitucional, Eduardo Bolsonaro disse discordar. ;Se nós somos o poder legislativo, os competentes para inovar a constituição, não vejo de maneira nenhuma inconstitucionalidade nisso. Até mesmo o presidente dias Toffoli já sinalizou pra isso quando disse que cabe ao Congresso fazer algum tipo de reparação. Vamos trabalhar via projeto de lei, e por outro lado a alteração da constituição. Vamos atacar por todos os flancos para não restar qualquer dúvida.;
O líder do PSL na Câmara admitiu que nem Jair Bolsonaro e nem o ministro da Justiça, Sérgio Moro estão ajudando na articulação da PEC da prisão em segunda instância. ;Aqui está sendo uma atitude independente liderada principalmente pelo Francischini. Se for entrar em contato e ver a atitude do presidente no Twitter, certamente é favorável;, justificou.