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Correio Braziliense

Julgamento sobre uso de dados do Coaf é antecipado pelo STF

A mudança teria ocorrido porque, no STF, o processo é visto como ''delicado e complexo''


postado em 11/11/2019 18:06

(foto: Daniel Búrigo/CB/D.A Press)
(foto: Daniel Búrigo/CB/D.A Press)
O Supremo Tribunal Federal (STF) antecipou o julgamento do processo que trata do compartilhamento de dados sigilosos para fins criminais -- o que suspendeu as investigações com dados com Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o Coaf.

 

Inicialmente, o tema seria analisado na sessão de 21 de novembro, como era previsto desde o fim do primeiro semestre. Com a mudança, o assunto será discutido pelos ministros da Suprema Corte um dia antes, em 20 de novembro. 

 

A mudança teria ocorrido porque, no STF, o processo é visto como "delicado e complexo". Assim, seria necessário mais de um dia para que o tema fosse exaurido. Em julho, o presidente do STF, ministro José Antonio Dias Toffoli, suspendeu todos os processos que tiveram origem em dados fiscais e bancários sigilosos de contribuintes.

 

A decisão de Toffoli ocorreu após pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), alvo de investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro originada em um relatório do Coaf, o chamado "caso Queiroz”.  

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