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Correio Braziliense

Governo lança modelo de financiamento para a saúde primária

Segundo o governo, o investimento de R$ 2 bilhões a mais no Programa Previne Brasil beneficiará 50 milhões de brasileiros. Haverá ainda premiação para a melhor equipe: quanto mais pacientes inscritos na atenção primária, mais recursos serão repassados aos municípios


postado em 12/11/2019 19:02

(foto: Marcelo Camargo/Agencia Brasil)
(foto: Marcelo Camargo/Agencia Brasil)
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) participou na tarde desta terça-feira (12) da solenidade de lançamento do Programa Previne Brasil, no Palácio do Planalto. A repaginação contará com R$ 2 bilhões a mais de recursos a partir de 2020. Em 2019, o orçamento foi de R$ 18,3 bi. Em 2020, o montante previsto é de R$ 20,4 bi. Segundo o governo, com a nova proposta de financiamento da Atenção Primária à Saúde, 50 milhões de brasileiros desamparados nessa etapa serão beneficiados. 

 

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, explicou que houve um cruzamento inédito de dados e foi constatado que cerca de 30 milhões de pessoas consideradas carentes não constavam no cadastro da atenção primária. O cadastramento dos usuários também será feito por meio do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e não apenas pelo Cartão Nacional de Saúde (Cartão SUS).

 

Os recursos que serão distribuídos tem por base três critérios o número de pessoas acompanhadas nos serviços de saúde (principalmente as que recebem benefícios sociais), a melhora das condições de saúde da população e a adesão a programas estratégicos como Saúde Bucal e Saúde na Hora. Anteriormente, a distribuição de recursos era feita com base na quantidade de pessoas residentes e de serviços existentes em cada município, sem considerar o atendimento efetivo prestado. Ele explica que haverá uma premiação para a melhor equipe: quanto mais pacientes inscritos na atenção primária, mais recursos serão repassados aos municípios. A cada quatro meses, a partir de setembro de 2020 as equipes serão avaliadas para mensuração dos valores de repasses dos municípios.

 

“O ponto focal é medir, financiar, cobrar, auxiliar os que forem mais fracos e premiar aqueles que tiverem melhor desempenho”, aponta Mandetta.

 

De acordo com a pasta, a avaliação das equipes será feita progressivamente com base em 21 indicadores. Em 2020, serão sete no âmbito da saúde da mulher, saúde das crianças, doenças crônicas e gestantes. 

 

O ministro ainda afirmou que não há risco das verbas já recebidas pelos municípios ser reduzida. "Nunca havia sido medido. Não vamos retirar o que eles têm. Vamos acrescentar metas e bonificações. Isso daí, na hora que o prefeito ou secretário olhar o indicador, ele vai ver: se melhorarmos pré-natal ganharemos mais tanto. Se melhorarmos vacina, ganharemos mais tanto. Acredito que ganharemos um ciclo virtuoso acerca disso. A tendência é de quem ser medido, olhar e discutir melhorias", aponta.

 

Após a coletiva, Mandetta embarcou para o Rio de Janeiro, onde lança nesta quarta-feira (12) uma campanha contra a obesidade infantil. 

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