Jorge Vasconcellos
postado em 13/11/2019 19:15
[FOTO1]O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou para o próximo dia 20 o lançamento da Agenda Social, um pacote de propostas legislativas com foco no combate à pobreza e que inclui um reforço de R$ 9,8 bilhões no programa Bolsa Família. Na ocasião, também será instalada a primeira das cinco comissões especiais que estarão encarregadas de analisar os projetos. A ideia de Maia, com a iniciativa, é que o Congresso assuma um protagonismo no combate às desigualdades sociais, ocupando o vácuo deixado, nessa área, pelas políticas públicas do governo do presidente Jair Bolsonaro.A definição das prioridades da Agenda Social está a cargo de um grupo coordenado pela deputada Tabata Amaral (PDT-SP) e que é formado por parlamentares e consultores da Presidência da Câmara. A escolha de Tabata para a missão foi do próprio presidente da Câmara.
As discussões finais para o lançamento do pacote social reuniram, na noite desta terça-feira (12/11), na residência oficial da Presidência da Câmara, em Brasília, cerca de 30 deputados, governistas e de oposição. Além de Rodrigo Maia e de Tabata, a lista de participantes incluiu Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Carmen Zanotto (Cidadania-SC), Professor Israel Batista (PV-DF) e Rodrigo Agostinho (PSB-SP).
Em entrevista ao Correio,Tabata Amaral disse que, além da ausência do governo no esforço pela redução das desigualdades sociais, os recentes protestos em países como Chile, Equador e Bolívia também tornaram urgente a atuação do Congresso brasileiro no combate à pobreza. Segundo ela, essa preocupação foi externada por vários deputados durante a reunião de terça-feira.
Com esse conjunto de medidas, disse a parlamentar, o presidente da Câmara pretende também demonstrar que o Legislativo não está empenhado apenas em aprovar as reformas econômicas de interesse do governo federal.
"As manifestações como as que acontecem na América Latina, ou mesmo a onda de protestos que ficou conhecida como a Primavera Árabe, nos mostram que a população reage dessa maneira quando conclui que a classe política não percebe que as desigualdades sociais estão aumentando", disse a parlamentar.
"Aqui no Brasil, por exemplo, 15 milhões de pessoas entraram para as linhas de pobreza e extrema pobreza. E o governo federal é muito ausente no social. É extremamente preocupante, porque a passividade do poder público diante disso pode levar muitos a questionarem a própria democracia", alertou.
O pacote social, que o deputado Rodrigo Maia pretende aprovar na Câmara ainda no primeiro semestre de 2020, é dividido em cinco pilares: reforço de R$ 9,8 bilhões no Bolsa Família (valor equivalente a 1/3 do orçamento anual do programa); inclusão produtiva; rede de proteção do trabalhador; ampliação do acesso à água e ao saneamento básico; e modernização do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Uma das novidades é a criação do Benefício Infantil Focalizado para famílias com crianças de 0 a 6 anos que ainda não são beneficiadas pelo Bolsa Família, o que beneficiaria cerca de 3,2 mil menores nessa faixa etária. Além disso, os valores transferidos por criança, dentro do Bolsa Família, passariam de R$ 41 para R$ 50, enquanto o Benefício de Superação da Extrema Pobreza alcançaria R$ 100.
"As manifestações como as que acontecem na América Latina, ou mesmo a onda de protestos que ficou conhecida como a Primavera Árabe, nos mostram que a população reage dessa maneira quando conclui que a classe política não percebe que as desigualdades sociais estão aumentando", disse a parlamentar.
"Aqui no Brasil, por exemplo, 15 milhões de pessoas entraram para as linhas de pobreza e extrema pobreza. E o governo federal é muito ausente no social. É extremamente preocupante, porque a passividade do poder público diante disso pode levar muitos a questionarem a própria democracia", alertou.
O pacote social, que o deputado Rodrigo Maia pretende aprovar na Câmara ainda no primeiro semestre de 2020, é dividido em cinco pilares: reforço de R$ 9,8 bilhões no Bolsa Família (valor equivalente a 1/3 do orçamento anual do programa); inclusão produtiva; rede de proteção do trabalhador; ampliação do acesso à água e ao saneamento básico; e modernização do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Uma das novidades é a criação do Benefício Infantil Focalizado para famílias com crianças de 0 a 6 anos que ainda não são beneficiadas pelo Bolsa Família, o que beneficiaria cerca de 3,2 mil menores nessa faixa etária. Além disso, os valores transferidos por criança, dentro do Bolsa Família, passariam de R$ 41 para R$ 50, enquanto o Benefício de Superação da Extrema Pobreza alcançaria R$ 100.