Politica

Reforma sob risco

postado em 14/11/2019 04:13
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A reforma administrativa do governo corre o risco de chegar ao Congresso desidratada. De acordo com integrantes do Ministério da Economia, pelo menos uma mudança é prevista em relação à versão inicial do texto. A parte que trata da fusão de carreiras do serviço público deve ser retirada da proposta de Emenda à Constituição (PEC), que ainda está em fase de elaboração.

O tema será discutido depois, por lei complementar, afirmaram ao Correio parlamentares ligados ao governo e lideranças partidárias. A estratégia é criar um arcabouço constitucional com a reforma, o que abriria caminho para que, em seguida, seja possível tratar de assuntos mais específicos por projetos de lei, que exigem menos votos para aprovação no Congresso.

O resto da reforma administrativa não deve ser muito diferente do que integrantes da equipe econômica adiantaram nas últimas semanas, com destaque para o fim da estabilidade para novos servidores públicos, mantido no texto. A PEC está sendo revisada e, se não houver novos atrasos, deve chegar ao Congresso na semana que vem.

O Ministério da Economia também pretende criar grupos de trabalho para discutir os pontos mais polêmicos, com a participação de entidades representativas dos servidores. Entre os assuntos que serão abordados está a avaliação de desempenho, que o governo pretende endurecer. Também aparece no radar a aceleração dos Processos Administrativos Disciplinares (PADs), instrumento que apura infrações de funcionários.

Coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, o deputado Israel Batista (PV-DF) defende que mudanças no PAD sejam avaliadas com cautela, sob o risco de resultarem em uma ;caça às bruxas;. ;Existe um componente político muito forte. Há situações em que, com mudança de governo, são instaurados processos administrativos, não para corrigir, mas para criar factoides para atacar o governo anterior;, afirmou ao Correio.

Momento político

O deputado se encontrou, na terça-feira, com o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, para discutir a reforma. Batista não acredita que o governo esteja repensando o envio da reforma, mas ficou surpreso com o fato de estar revisando o conteúdo. ;A minha impressão é de que o texto já estava pronto, mas os últimos acontecimentos políticos fizeram com que o governo adotasse uma postura mais cautelosa;, destacou. Um dos acontecimentos foi a saída do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da prisão.

Perguntado sobre o motivo do atraso em enviar a reforma, o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), explicou que ainda é preciso amadurecer o assunto. ;Não há demora. O fato é que temos de conversar com calma, porque envolve servidores de todos os entes federativos. É um tema que deve ser discutido com muito cuidado, para garantir um Estado eficiente, sem atingir direitos adquiridos;, argumentou.




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