postado em 14/11/2019 04:13
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou para o próximo dia 20 o lançamento da Agenda Social, um pacote de propostas legislativas com foco no combate à pobreza e que inclui um reforço de R$ 9,8 bilhões no programa Bolsa Família. Na ocasião, também será instalada a primeira das cinco comissões especiais que estarão encarregadas de analisar os projetos. A ideia de Maia é que o Congresso assuma protagonismo no combate às desigualdades sociais, ocupando o vácuo deixado, nessa área, pelas políticas públicas do governo.
A definição das prioridades da Agenda Social está a cargo de um grupo coordenado pela deputada Tabata Amaral (PDT-SP) e formado por parlamentares e consultores da Presidência da Câmara. As discussões finais para o lançamento do pacote social reuniram, na terça-feira, na residência oficial da Presidência da Câmara, em Brasília, cerca de 30 deputados, governistas e de oposição.
Em entrevista ao Correio, Tabata disse que, além da ausência do governo no esforço pela redução das desigualdades sociais, os recentes protestos em países como Chile, Equador e Bolívia também tornaram urgente a atuação do Congresso no combate à pobreza. Segundo ela, essa preocupação foi externada por vários deputados durante a reunião de terça-feira.
O pacote social que Maia pretende aprovar, ainda no primeiro semestre de 2020, é dividido em cinco pilares: reforço de R$ 9,8 bilhões no Bolsa Família (valor equivalente a 1/3 do orçamento anual do programa); inclusão produtiva; rede de proteção do trabalhador; ampliação do acesso à água e ao saneamento básico; e modernização do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Uma das novidades é a criação do Benefício Infantil Focalizado para famílias com crianças até 6 anos que ainda não recebem o Bolsa Família, o que beneficiaria cerca de 3,2 mil menores nessa faixa etária. Além disso, o valor transferido por criança, dentro do Bolsa Família, passaria de R$ 41 para R$ 50, enquanto o Benefício de Superação da Extrema Pobreza alcançaria R$ 100.