Bernardo Bittar
postado em 14/11/2019 15:10
[FOTO1]Ainda que o presidente Jair Bolsonaro festeje a saída do PSL, partido pelo qual se elegeu, e a intenção de criar uma nova legenda, duas questões podem atrapalhar os planos do chefe do governo. Uma delas é a legislação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cujo rito para criação de novos partidos é extenso e pouco imediato; a outra é a impossibilidade de os deputados federais deixarem a sigla fora o período conhecido como "janela eleitoral" ; o que só ocorre em 2022. "Não se pode vender terreno na lua. O presidente não pode criar um partido e levar todo mundo só porque ele e e sua família querem um espaço para brincar", ataca o ex-líder do PSL na Câmara, deputado Delegado Waldir (GO), em entrevista exclusiva ao Correio.
"Quem acha que vai sair do PSL está enganado. Não pode, não há janela eleitoral. O grupo do presidente está prometendo o que não tem. Um partido político não se cria do dia para a noite, existem impugnações, assinaturas... E tem uma lista de 70 pretensas legendas querendo fazer o cadastro na Justiça Eleitoral", disse Waldir. A regra para a criação de partidos está prevista na resolução 23571/201, do TSE . "Então, não se pode vender terreno da lua. Só podem sair o presidente e o senador ; referência a Flávio Bolsonaro (SP) ; que foram eleitos pelo sistema majoritário".
A presença do PSL no Congresso é garantida por 53 deputados e três senadores, o que rende um caixa polpudo para os parlamentares no ano que vem. A legenda vai receber R$ 245 milhões do Fundo Eleitoral e R$ 113 milhões do Fundo Partidário, ainda que haja uma debandada em série. "O partido recebe esse dinheiro e o direito foi conquistado nas urnas. A janela é em 2022, seis meses antes das eleições. Antes disso, não existe a possibilidade de outra janela", acrescenta o Delegado Waldir.
Outrora aliado do presidente e líder do PSL na Câmara, Waldir tornou-se desafeto público da família Bolsonaro ao ser substituído pelo deputado Eduardo Bolsonaro (SP). "Rasguei R$ 2,5 milhões do Fundo Eleitoral para apoiar o presidente da República", reclama Delegado Waldir, que emenda: "é muito difícil concorrer com a máquina do governo, onde há a força do Planalto, dos ministérios, e a distribuição de cargos...".
Pelos cálculos do deputado, há 70 partidos "na fila" para tentar ser reconhecidos pelo TSE. A Justiça Eleitoral não prevê nenhuma deferência ao presidente da República em exercício para acelerar o trâmite. Também não há nenhuma "distribuição de senhas" para a criação de novos partidos, que dependem da apresentação de documentos e assinaturas, comprovação de apoio nos estados e proporcionalidade baseada no eleitorado das últimas eleições. Assim, a organização interna da presenta legenda pode acelerar ou não o rito na Justiça Eleitoral.
Do PSC para o PSL
Em 7 de março de 2018, o deputado Jair Bolsonaro (RJ) anunciou a troca de partido afirmando que "pela primeira vez, sua família vai "formar" uma "nova sigla", "compatível com os pensamentos de todos". Ele e os filhos, Eduardo (SP), que é deputado federal, e Flávio (RJ), deputado estadual, discursaram no plenário 2 da Câmara, onde deixaram o PSC rumo ao PSL. Bolsonaro fez críticas à esquerda e falou que pretende levantar as bandeiras controversas que defende, como o apoio às armas e à família tradicional. Flávio chamou a atenção com discurso pesado, relembrando a trajetória do pai e criticando a corrupção.
O que desandou, na opinião do Delegado Waldir, foi "a vontade do presidente Bolsonaro de mandar no caixa do PSL, querendo transformar o presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), numa figura decorativa". Questionado sobre o discurso de Bolsonaro no dia da filiação, disse que "havia a intenção de ser algo mais coletivo" mas que o chefe do Executivo "mudou muito". Em Goiás, onde Waldir preside o diretório estadual, garante haver 246 candidaturas para as prefeituras e câmaras de vereadores. "Temos 140 diretórios montados e vamos fazer da mesma forma nos outros lugares. Queremos ser o maior partido do Brasil".